A Justiça da Bahia pode se tornar o centro de um grande escândalo nas próximas semanas. De acordo com informações da revista Veja, investigações da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam apontando para um quadro de corrupção generalizada no Judiciário baiano.
A situação estaria fazendo o CNJ avaliar, inclusive, uma medida considerada radical para os padrões do órgão: uma intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A imagem do Judiciário da Bahia está abalada desde o segundo semestre de 2019, quando a Operação Faroeste revelou e desmontou um grande esquema de venda de sentenças no TJ-BA, favorecendo assim grileiros de terra no oeste do estado.
Ainda de acordo com as investigações da Operação Faroeste, a corrupção não atingia apenas grileiros e magistrados do TJ-BA, mas também membros do Ministério Público e a antiga gestão da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Nesse esquema, quem não se vendia acabava ameaçado de morte.
O ministro do STJ Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, esteve no TJ-BA durante esta semana, para fazer uma inspeção e ver de perto as situações relatadas. Segundo ele, a possibilidade de intervenção é real.
“Há notícias de que o esquema continua em vigor. O Judiciário da Bahia tem muitas denúncias de morosidade. Estamos pensando em alguma forma de intervenção”, disse o ministro à Veja.
Fontes do A Tarde apuraram que o CNJ estaria com foco especial em juízes e desembargadores que estão as vésperas de aposentadoria compulsória, quando se completa 75 anos de idade, como é o caso do desembargador Luiz Fernando Lima, afastado do cargo por ter concedido, em outubro do ano passado, prisão domiciliar de maneira não usual a um réu acusado de participar de quadrilha responsável por associação com o tráfico de drogas, homicídio e tortura.
A Tarde vem fazendo um levantamento para saber quantos membros da Corte estão próximos de completar 75 anos, mas até o fechamento da matéria ainda não foi possível por se tratar de dados não publicizados no site oficial do TJ-BA.
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