Galeria de Fotos

Não perca!!

Nacional

Segundo turno está marcado para o próximo dia 30 (Foto: Shirley Stolze/Ag. A TARDE)Segundo turno está marcado para o próximo dia 30 (Foto: Shirley Stolze/Ag. A TARDE)

TSE trata cada turno como eleição independente

O primeiro turno das eleições foi realizado neste domingo, 2, em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.

Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.

O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.

Justificativa

Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Ou seja, como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no último domingo. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.

Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.

Veja também:

Eleições 2022 - Confira a lista de deputados federais eleitos pela Bahia

Eleições 2022 - veja a lista dos deputados estaduais eleitos na Bahia

Eleições 2022 - Ivoneide Caetano (PT) se consagra Deputada Federal com 105 mil votos

Eleições 2022 - Jerônimo supera ACM Neto e eleições vão para segundo turno

Eleições 2022 - Tebet diz que aguarda partidos, mas garante: "Eu tenho lado"

Eleições 2022 - Lula e Bolsonaro disputarão segundo turno nas eleições presidenciais

Eleições2022 - Tarcísio e Haddad vão disputar segundo turno para governador em São Paulo

Eleições 2022 - Sergio Moro é eleito senador pelo Paraná

Eleições 2022 - Ciro Gomes não declara apoio no segundo turno: 'Vou conversar com o partido'

Eleições - Datafolha projeta segundo turno entre Lula e Bolsonaro

Eleições 2022: ex-procurador da Lava Jato, Dallagnol é eleito deputado federal pelo Paraná

Eleições 2022 - Otto Alencar é reeleito senador da Bahia

Eleições 2022 - Sergio Moro é eleito senador pelo Paraná

Eleições 2022 - Lula repete feito de Dilma em 2014 e vira o jogo na 2ª metade da apuração

Eleições 2022: ex-ministra Damares Alves é eleita senadora pelo DF

Eleições 2022: Acompanhe em tempo real a apuração dos votos

Eleições 2022 - Brasil teve 663 registros de crimes eleitorais e 250 prisões

Eleições 2022 - Eleitor cola teclas de números 1 e 3 para impedir votos em Lula

Eleições 2022 - Veja em quais países Lula ganhou para presidente

Eleições 2022 - Já são 130 presos por crimes eleitorais neste domingo no País, segundo Justiça

Eleições 2022 - Justiça Eleitoral substituiu 1.420 urnas eletrônicas até o momento

Eleições 2022 - Ao lado da família, ACM Neto vota em Salvador: "Focado nos baianos"

Eleições 2022- Após votar, Jerônimo demonstra otimismo para vencer no 1º turno

Clique aqui e siga-nos no Facebook

 

Camaçari Fatos e Fotos LTDA
Contato: (71) 3621-4310 | redacao@camacarifatosefotos.com.br, comercial@camacarifatosefotos.com.br
www.camacarifatosefotos.com.br