Apoiador doa 14 mil para Bolsonaro via Pix, mas queria transferir apenas 140 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Bolsonarista fez doação de R$ 14 mil para o ex-presidente, que recebeu R$ 17 milhões via Pix de seus apoiadores somente no primeiro semestre de 2023; caso está sob análise do MPF
Um bolsonarista viveu, recentemente, momentos de desespero. Um homem de Taubaté (SP), na última semana, decidiu fazer uma doação via Pix para Jair Bolsonaro. O valor doado, no entanto, foi 100 vezes maior que o desejado.
Funcionário de uma fabricante de automóveis na cidade do interior paulista, o apoiador de Bolsonaro queria doar R$ 140 ao ex-presidente, mas digitou o valor com 2 zeros a mais e acabou transferindo R$ 14 mil, zerando sua própria conta bancária.
De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o bolsonarista ficou desesperado após constatar o erro e conseguiu falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o teria colocado em contato com Bolsonaro para que o dinheiro fosse devolvido.
R$ 17 milhões em Pix recebidos por Bolsonaro podem ser bloqueados pela PF
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou em entrevista no dia 25 de agosto que pode requerer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bloqueio dos mais de R$ 17 milhões recebidos via Pix por Bolsonaro no início deste ano.
Entre 1º de janeiro e 4 de julho de 2023, o ex-presidente recebeu quantia milionária através de mais de 700 mil transferências via Pix.
Segundo a PF, se forem encontradas irregularidades nessas movimentações financeiras, existiria a possibilidade de pedir um bloqueio deste tipo nas contas de Bolsonaro.
"Nós estamos recebendo agora os dados bancários e fazendo análise desses R$ 17 milhões - e aí são milhões de transações. Ou seja, há possibilidade legal do bloqueia, sim, se houver qualquer suspeição de que não sejam transações normais, que levantem alguma margem de desconfiança", disse Andrei Rodrigues.
A suspeita dos investigadores é que Bolsonaro esteja ocultando suposta lavagem de dinheiro através dos depósitos fracionados via Pix feitos em sua conta bancária.
O caso veio à tona a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou as transações suspeitas. Segundo o órgão, os depósitos via Pix, que totalizam o montante milionário, podem estar ligadas ao fato do ex-presidente ter feito uma campanha de arrecadação de recursos financeiros, pedindo dinheiro aos seus apoiadores, para supostamente pagar multas impostas a ele por descumprimento de regras sanitárias à época da pandemia do coronavírus.
O Coaf revelou, entretanto, que Bolsonaro usou parte desses recursos para fazer aplicações financeiras. O ex-presidente, inclusive, sequer pagou as multas que teriam motivado a campanha de arrecadação.
Denúncia no MPF
No início de agosto, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação para que o caso do Pix de Bolsonaro seja investigado.
O objeto da ação é o fato do ex-presidente ter feito campanha de arrecadação de recursos financeiros, pedindo dinheiro aos seus apoiadores, para supostamente pagar multas impostas a ele por descumprimento de regras sanitárias à época da pandemia do coronavírus e, em vez de utilizar o dinheiro para quitar as dívidas em questão, ter supostamente aplicado o montante arrecadado em investimentos.
"A campanha arrecadou cerca de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) por meio de 769 mil transações feitas via Pix ao longo deste ano. No entanto, conforme amplamente noticiado , o Representado, ao invés de pagar as multas citadas com o arrecadado, investiu o valor em renda fixa em seu nome", afirma a deputada Luciene Cavalcante na representação encaminhada ao MPF.
"Em nenhum momento o Representado deixou nítido aos doadores a finalidade das doações, ludibriando-os de que seriam voltadas para o pagamento das multas decorrentes de violações de normas sanitárias no Estado de São Paulo, mas, ao fim, tornaram-se mais uma fonte de sua renda pessoal", prossegue a parlamentar.
Para a deputada Luciene Cavalcanti, a conduta de Bolsonaro pode configurar o crime de estelionato, que consiste, segundo o Código Penal, em "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".
"No presente caso, o meio fraudulento consiste na causa dolosa de erro nos doadores quando da alegação que as doações seriam revertidas para pagamento das multas sanitárias, quando na verdade foram revertidas para investimento em renda fixa no nome do Representado. A vantagem ilícita consiste nos rendimentos auferidos pelas doações realizadas por intermédio de meio fraudulento e o prejuízo alheio consiste nos valores depositados pelos doadores", destaca Luciene Cavalcanti.
A parlamentar solicita, ainda, que o MPF investigue a origem das doações de alto valor feitas a Bolsonaro via Pix para evitar a utilização do mecanismo para o cometimento de crimes como lavagem de dinheiro.
"Mister se faz, igualmente, a investigação da origem das doações dado o alto valor arrecadado, visto o risco de ocorrer, por meio de Pix, a dissimulação de origem criminosa dos valores", pontua.
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