R$ 423 MILHÕES - Dados comprovam demandas acumuladas na Saúde na gestão Elinaldo

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Com 72 mil procedimentos de saúde na fila de espera e R$ 17 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) deixadas pela gestão do ex-prefeito Antonio Elinaldo, a Secretaria de Saúde de Camacari (Sesau), é a pasta onde se concentra a maior demanda do município e que afeta diretamente na vida da população. Para apresentar informações sobre o cenário encontrado na sua posse e os desafios que a pasta enfrenta para retomada de serviços, a titular da Sesau, Rosângela Almeida, participou na tarde de terça-feira (11), da Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024.

Através de audiência remota, os vereadores acompanharam a prestação de contas e puderam tirar dúvidas sobre os dados apresentados. A audiência foi conduzida pelo vereador Dr. Elias Natan (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e ex-secretário de saúde na gestão Elinaldo. Rosângela iniciou sua apresentação com os dados da Atenção à Saúde, descrevendo a atenção primária à saúde.

A titular da Sesau informou, que a cobertura de Atenção Básica atingiu 86%, a cobertura de Saúde da Família abrangeu 75,8%, enquanto a cobertura de Saúde Bucal atingiu 57%. Já em relação às visitas domiciliares, o último quadrimestre foi o semestre com a menor média de visitas, sendo dezembro o mês com menor número de visitas, seguido do mês de novembro, período em que a gestão anterior estava em transição para o novo governo.

A secretária de Saúde também descreveu os dados da Atenção Especializada, que envolve as Policlínicas, os Centros de Referência, a Atenção Domiciliar, a Saúde Mental, Hospitalar, Samu e Emergência Fixa. A apresentação contemplou ainda, as produções da Vigilância em Saúde, numerando as principais doenças que acometeram o município, sendo que o ano de 2024 bateu o recorde histórico de maior número de casos notificados e confirmados de alguma dessas doenças graves.

Outro dado que reflete a diminuição da prestação de serviços de saúde no final do governo anterior, é em relação à cobertura vacinal para as crianças residentes no município. A Penta, Polio, Pneumo 10 e Tríplice Viral, estão todas estão abaixo da meta de imunização, que é de 95%.

Durante esse período, teriam sido investido 56,3% de recursos próprios, enquanto as diferentes receitas federais somaram 33,8%. Na aplicação dos recursos, a Atenção Primária (33%) e Atenção Especializada (43%) representaram a maioria do total dos recursos da pasta, cujo total de despesas chegou a R$ 423 milhões, aproximadamente, dividido entre despesa de custeio (R$ 184.662.614,75), despesa com pessoal (R$ 227.144.319,44) e outro, bem diferente dos R$ 300 milhões que foram reservados na legislatura passada, para esse ano, para tudo.

No final da apresentação, o vereador líder de governo, Tagner Cerqueira, apontou que diante dessa realidade, existem muitos desafios para a nova gestão implantar sua política de atenção à saúde. “Sabemos das dificuldades deixadas pela antiga gestão, por exemplo, só na Secretaria de Saúde, há R$ 17 milhões de DEA, de dívidas deixadas. Isso dificulta o início de uma gestão, porque são credores que prestaram serviços ao município e com isso, você precisa pagar da gestão anterior, do exercício anterior, e cumprir com o exercício atual”, informou. Tagner apontou ainda, que a descontinuidade de algumas ações, com a exoneração de servidores, prejudicaram essa retomada.

O ex-secretário de Saúde, Elias Natan, participou defendendo o que chamou de “compromisso que o governo anterior teve com a saúde do município”. Segundo Natan, Elinaldo teve uma 'grande capacidade de articulação para trazer emendas parlamentares para o município'. No entanto, o vereador não explicou quais fatores influenciaram para a queda de serviços e índices abaixo da meta apesar de todo dinheiro investido, R$ 423 milhões.

Natan tentou justificar ainda o calo na gestão do prefeito Luiz Caetano, com o orçamento engessado com apenas 2% de permissão para remanejamento, dizendo que 'acredita que existe recursos suficientes' e ainda, sendo médico, se sentiu à vontade para dizer que qualquer ação que demande remanejamento do governo, deverá ser encaminhada para a Câmara de Vereadores, para análise e aprovação da Casa, o que impossibilitaria sobremaneira a autonomia para investimentos da nova gestão com a dinâmica necessária, para o setor que trata com vidas humanas em risco.

Titular da Sesau, Rosângela Almeida (Foto: Print/Redação CFF)