Secretaria de Fazenda (Sefaz) (Foto: Reprodução)
Uma nova estratégia está sendo estudada pela gestão do município de Camaçari para garantir a governabilidade e driblar as dívidas deixadas pela gestão anterior. O líder do governo na Câmara, o vereador Tagner Cerqueira, sugeriu a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a implantação de uma Coordenação de Qualidade do Gasto Público, nos moldes da iniciativa adotada há 10 anos pelo Governo do Estado da Bahia. A coordenação tem como objetivo, a melhoria da qualidade do gastos, a preservação no equilíbrio das contas, ampliação dos investimentos públicos e manutenção da capacidade operacional.
O vereador ressaltou que essa é uma reivindicação antiga, que iniciou na gestão do ex-prefeito Antonio Elinaldo e que gostaria de ver implantada no governo do aliado, Luiz Caetano. “Queria sugerir, a nova gestão do secretário Luiz, Zé Raimundo, toda equipe, que pensasse na implementação dentro da Secretária da Fazenda de uma coordenação da qualidade do gasto público. Pegando como exemplo, o que existe hoje no governo do estado”, defendeu, durante a Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2024, realizada no final de fevereiro.
“Tudo que acontece nas secretarias, tem que passar pelo crivo dessa qualidade do gasto público, porque nós precisamos ter cuidado com o nosso dinheiro, ter cuidado com o dinheiro do povo de Camaçari; e compreendo, que essa coordenação poderá e muito ajudar na qualidade dos gastos com a despesa de Camaçari”, argumentou o líder de governo.
A solicitação foi bem recebida pelo subsecretário da Sefaz, José Raimundo de Souza, que afirmou que já estão sendo realizados estudos para essa intervenção. “Nós vimos de perto essa experiência no governo do estado, e a economia que se fez, é um valor muito vultoso”, disse. E emendou: “Isso aí é uma ideia que tá nos planos aqui da equipe e nós vamos ter apenas que precisar de um tempo para fazer esse planejamento, alguma pessoa que tenha experiência, que possa avaliar essas contas, esses gastos e também oferecer a oportunidade de um contraponto”.
Coordenação Estadual
Anunciada pelo governo federal como uma das estratégias para assegurar o equilíbrio das contas da União, a política de qualidade do gasto público chegou em 2024, ao décimo ano de aplicação ininterrupta no Estado da Bahia. O Governo Estadual afirma, que a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa de 2015, foi o marco gerencial que colocou a gestão das despesas entre os principais eixos das finanças estaduais.
O cálculo da Sefaz-Ba, com base nas despesas com o custeio da máquina ano a ano, é que de 2015 a 2023 foram obtidos R$ 8,5 bilhões de economia real, ou seja, estes foram os recursos que deixaram de ser gastos, levando-se em conta a inflação do período.
Líder do governo na Câmara, o vereador Tagner Cerqueira, sugeriu a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a implantação de uma Coordenação de Qualidade do Gasto Público (Foto: Reprodução)
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