À esquerda, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) (Foto: Montagem CFF)
Enquanto os vereadores de Camaçari, em sua maioria aliados do prefeito, permanecem em silêncio, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) protocolou uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (4), contra o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), por causa da drástica redução no número de salva-vidas nas praias do município.
A denúncia foi feita um dia depois de o Camaçari Fatos e Fotos (CFF) denunciar a segunda redução do efetivo, em menos de 30 dias. Segundo o parlamentar, a medida coloca em risco a segurança dos banhistas e configura atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, com base na Lei nº 8.429/92 e no Decreto-Lei nº 201/67.
Na denúncia, o deputado relata a redução que ocorreu logo após o período eleitoral, quando o candidato apoiado pelo prefeito, o vereador Flávio Matos (União Brasil) foi derrotado nas urnas. Em novembro, o efetivo de salva-vidas já havia sido reduzido de 64 para 26 profissionais e, desde o último dia 2 de dezembro, caiu ainda mais, para apenas 14 salva-vidas, que têm a tarefa impossível de cobrir os 42 quilômetros de litoral da cidade, como noticiado com exclusividade pelo CFF.
O deputado também destacou que praias como Guarajuba e Itacimirim estão sem nenhum profissional, enquanto Jauá, Arembepe e Jacuípe contam com apenas quatro salva-vidas cada, número muito abaixo do ideal.
“A situação é alarmante, especialmente com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, quando o fluxo de banhistas aumenta consideravelmente. O prefeito precisa ser responsabilizado por sua omissão e negligência, e medidas emergenciais precisam ser adotadas para evitar novas tragédias”, afirmou Robinson Almeida.
Base da denúncia
O parlamentar também destacou um caso trágico que demonstra a gravidade da situação: no dia 17 de novembro, um jovem de 17 anos morreu afogado na praia de Jauá. O único salva-vidas disponível precisou percorrer cerca de 1 quilômetro para tentar salvar a vítima, sem sucesso. Segundo Robinson, a tragédia poderia ter sido evitada caso o efetivo necessário estivesse disponível.
“É fundamental que o município restabeleça a segurança nas praias, mediante a recomposição do efetivo de guarda-vidas e a implementação de medidas emergenciais que assegurem a proteção dos banhistas, evitando assim novos acidentes e tragédias”, enfatiza Robinson Almeida.
A denúncia apresentada ao MP inclui um apelo para que o órgão exija da prefeitura uma recomposição imediata do quadro de salva-vidas e investigue as responsabilidades do prefeito. A Associação dos Guarda-Vidas de Camaçari (AGMAC) indica que o número ideal de profissionais seria de, no mínimo, 63 salva-vidas, mas acusa a administração municipal de negligência.
Providências urgentes
Robinson Almeida ressaltou que o problema é agravado pela falta de alternativas emergenciais por parte da prefeitura, que possui 162 salva-vidas formados e capacitados, mas não os mobiliza para atender às demandas do litoral. A contratação de salva-vidas diaristas também foi apontada como uma solução viável e de rápida implementação.
“A população de Camaçari e os turistas não podem continuar expostos a essa situação de risco. Espero que o Ministério Público tome as medidas necessárias para obrigar o prefeito a agir com responsabilidade e garantir a segurança nas praias”, concluiu o deputado.
A gestão de Elinaldo Araújo ainda não se pronunciou sobre a denúncia nem apresentou qualquer plano para solucionar o problema. Enquanto isso, a segurança dos banhistas segue comprometida, em pleno início da alta temporada.
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