Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)
Texto previa pagamento em três parcelas do benefício de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro vetou na quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 para atletas e trabalhadores ligados ao esporte que foram afetados pela pandemia de covid-19.
O texto previa pagamento em três parcelas do benefício. O trabalhador do setor esportivo precisava cumprir vários requisitos, que incluíam ter atuado na área nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não receber o Bolsa Atleta. Também não podia estar entre os favorecidos do auxílio emergencial e era necessário ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos.
A Secretaria-Geral da Presidência justificou no veto que esse público já é contemplado com o auxílio emergencial, que vale para "todos os trabalhadores brasileiros". Também diz que a criação do novo auxílio não teve estimativa do impacto financeiro no orçamento.
O projeto foi aprovado pelo Congresso no fim de setembro. A proposta estipulava que o governo não podia gastar mais do que R$ 1,6 bilhão com esse auxílio.
O presidente também fez outros vetos na norma, incluindo a um dispositivo que permitia que o governo pagasse um tipo de bônus, equivalente ao imposto de renda incidente sobre premiações recebidas durante o período de emergência sanitária.
A premiação adicional valeria para competições oficiais, com limite de R$ 30 mil. O governo apontou que não foi indicada a origem dos recursos para custear esse prêmio.
O Congresso Nacional vai analisar os vetos e pode mantê-los ou não.
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