Deputada federal Lídice da Mata (PSB) (Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado)
Lídice da Mata, Dayane Pimentel e Jorge Solla foram alguns dos políticos baianos que comentaram a decisão do MEC sobre o corte nas universidades
A notícia de que o Ministério da Educação (MEC) vai cortar 30% recursos de universidades ‘que não apresentarem desempenho acadêmico esperado’ e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus, caiu como uma bomba entre os políticos baianos. O corte anunciado pelo MEC atinge as chamadas despesas discricionárias da UFBA, destinadas a custear despesas com água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes.
O deputado federal Jorge Solla (PT) prometeu protocolar ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato de Weintraub. “É um ato ilegal porque a justificativa é inválida, nenhuma instituição pode ser punida porque cumpre a lei. A reitoria da UFBA não poderia, nem se quisesse, censurar seus alunos e professores. Se há atos políticos na universidade é justamente porque isso é uma universidade, a contestação e o livre pensamento é condição sine qua non para a existência de universidades”, disse o petista, que é médico licenciado da UFBA.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) também criticou duramente a medida. A parlamentar ressaltou a necessidade de unir todas as correntes do Estado em defesa da UFBA. “É preciso, se necessário, ir à Justiça, mas também é importante que a Bahia se una em torno dessa situação de clara perseguição contra o nosso Estado. Não podemos nos calar e nem reduzir essa luta".
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o bloqueio. O parlamentar considerou, em debate na Comissão de Direitos Humanos, que a decisão do governo Bolsonaro, que contingencia R$ 230 milhões das instituições, viola a autonomia universitária garantida na Constituição Federal. “A Universidade é um ambiente acadêmico, plural, de debates de ideias, do conhecimento, portanto, diversa. É crime, por exemplo, a universidade sediar a bienal da União Nacional dos Estudantes? Esse corte de verba é um ataque à autonomia universitária, garantida por nossa Constituição, uma medida autoritária que tenta intimidar para censurar o ambiente acadêmico. E nada disso podemos permitir”, afirmou Robinson.
O também deputado estadual e líder do PT na ALBA, Marcelino Galo, declarou que “o Governo Federal quer impor às instituições públicas suas próprias ideologias e transformar as pessoas em indivíduos sem nenhuma criticidade sobre a vida”. “Querem proibir a diversidade e impor a censura. Índios, sem-terra, acampados, agricultores, devem ocupar os campi, porque um local tão rico em conhecimento precisa abraçar todas e todos, sem distinção”.
Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues classificou como "estapafúrdia" e "anti-democrática" a decisão. “Essa é mais uma das notícias estarrecedoras que vimos sair desse governo. Este governo, como bem disse Lula, é feito por um bando de malucos. São pessoas totalmente ignorantes, sem nenhuma noção do que é educação, do que é cultura, do que é necessário para esse país”, declarou a vereadora.
Pimentel defende Bolsonaro
A deputada federal Professora Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia e integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse que o corte de verbas "é uma consequência do caos financeiro decorrido da gestão perdulária dos governos petistas e da incapacidade de governos anteriores de realizar as reformas". A parlamentar salientou que esse contingenciamento não é permanente, "mas fruto de uma necessidade de reavaliar investimentos e realizar um realinhamento de necessidades, não somente no Ministério da Educação, mas em outras pastas do Governo Federal".
"Há um contingenciamento total de R$ 30 bilhões em vários setores do governo, mas não é uma medida definitiva. Havendo melhora na expectativa de arrecadação, havendo principalmente a aprovação das reformas, esse contingenciamento pode ser suspenso", disse. "Claro que lamentamos o corte de recursos para uma universidade como a UFBA, em minha terra, mas esse é o remédio amargo que foi preciso realizar para que o problema atual de falta de recursos não se torne uma regra, mas somente uma crise passageira", salientou Pimentel.
A deputada salientou ainda que está atenta à situação e que buscará soluções. "Precisamos sentar, conversar, ver o que pode ser feito com esse orçamento que ainda não é o realizado pelo governo Bolsonaro e sua base eleita em 2018. Esse orçamento ainda é fruto das gestões irresponsáveis anteriores a 2019", declarou, fazendo um apelo aos colegas de parlamento. "É fundamental que sejam aprovadas as reformas propostas pelo governo Bolsonaro, como única forma de reequilibrar as contas públicas. Sem essas reformas, o estado brasileiro, já em fase falimentar, poderá sofrer grave paralisia", apontou a presidente do PSL baiano.
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