Queiroz e Flávio Bolsonaro: senador eleito pediu suspensão da investigação (Foto: Reprodução)
Trecho do documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, mostra a movimentação financeira do senador eleito, entre junho e julho de 2017.
O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a um trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias suspeitas de Flávio Bolsonaro. Em um mês, foram quase 50 depósitos em dinheiro numa conta do senador eleito pelo Rio de Janeiro, no total de R$ 96 mil.
O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. São 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
Os depósitos foram feitos em cinco dias:
9 de junho de 2017: 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07;
15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h;
27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24;
28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56;
13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.
O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro.
A classificação do Coaf é feita com base numa circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro.
No caso de Flávio, foi citada a realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.
O documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do JN, está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).
Relatório a pedido do MPRJ
O Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.
O primeiro relatório tratava da movimentação dos funcionários da Assembleia. Desta vez, o MP pediu ao Coaf para ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como "rachadinha".
O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por causa desse relatório, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP.
Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.
Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para "criar atalho e se furtar ao controle do poder judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal".
Flávio argumentou também que "depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no entanto, tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha informações do Coaf sem autorização judicial.
O MPRJ se baseia ainda em norma do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a solicitação de relatório de inteligência do Coaf e tem convicção de que não configura quebra de sigilo.
O Ministério Público nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as investigações, decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores, podem desdobrar-se em procedimentos cíveis para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais.
O MP declarou também que Flávio Bolsonaro não era investigado. Afirmou que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas. Acrescentou também que a “dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados”.
Ainda segunda a nota, essa "forma de atuar indica o cuidado que o MP tem nas investigações com o fim de evitar o indevido desgaste das autoridades envolvidas".
Antes de a investigação ser suspensa, Fabrício Queiroz faltou a dois depoimentos no Ministério Público. Flávio Bolsonaro disse que só ia dar explicações depois de conhecer os autos.
O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta.
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