Um projeto de lei foi protocolado na Câmara dos Deputados para multar em até R$ 30 mil pessoas que utilizem bebês reborn para conseguirem benefícios assegurados a pessoas com crianças pequenas, como prioridades em filas.

Um grande alívio e vitória para as famílias de crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O Governo Federal viabilizou, na rede pública de saúde, as primeiras aplicações do zolgensma, medicamento de altíssimo custo utilizado no tratamento. Após muita mobilização e estudos, essa é a primeira terapia gênica incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras pacientes atendidas foram duas bebês, com menos de seis meses de vida, que receberam a terapia simultaneamente na quarta-feira, 14 de maio, no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília (DF), e no Hospital Maria Lucinda, em Recife (PE).

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira, 14, a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.

O governo federal vai anunciar uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, nesta quinta-feira, 15. A medida irá permitir às famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade, mas agora por menos tempo.

Embora o Microempreendedor Individual (MEI) tenha um regime fiscal simplificado e, de acordo com as regras da Receita Federal, não seja obrigado a ter um contador nem a fazer demonstrações contábeis ou mesmo livro caixa, optar por contratar um profissional de contabilidade qualificado pode ser uma excelente ideia para quem quer manter suas finanças em ordem e, talvez, pagar menos impostos, dentro da legalidade.

Quem possui alguma pendência com a Justiça Eleitoral tem até a próxima segunda-feira (19) para regularizar a situação ou corre o risco de ter o título de eleitor cancelado. Na Bahia, 260.543 correm esse risco, sendo que 60.551 estão em Salvador, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para atender a esta demanda, os Os cartórios da capital e do interior funcionarão em regime de plantão no sábado (17) das 8h às 12h e, na segunda-feira (19) o plantão será apenas em Salvador, das 8h às 18h.