Rosângela da Silva, namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)
Socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, comemorou nas redes sociais a decisão do STF que proibiu a prisão após condenação em segunda instância
“Amanhã eu vou te buscar! Me espera!!”. Foi assim que Rosângela da Silva, a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância e abriu caminho para a soltura do petista. Janja, como é conhecida a socióloga, também usou na publicação a hashtag #TeAmoPraSempre.
Na tarde desta quinta-feira (7) Janja já havia publicado uma imagem de Lula com o slogan “Lula livre”. “Coração a batucar”, diz a publicação. O perfil de Rosângela da Silva no Twitter é seguido pela conta oficial do ex-presidente.
Segundo informações da Veja, a socióloga visitou Lula na cadeia pela primeira vez em junho de 2018. Na ocasião, relatou um amigo, o casal comemorou o Dia dos Namorados. Lula estaria apaixonado e pensando em se casar depois de cumprir a pena por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente, inclusive, brinca com a própria situação, dizendo que, desta vez, vai se “casar virgem”, já que as normas de segurança da Polícia Federal não autorizam visitas íntimas.
Decisão do STF
O julgamento desta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba, onde está desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Caso ele receba autorização da Vara de Execuções Penais para sair do cárcere, não será impedido de viajar pelo País nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP). Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.
Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém. Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do País, por exemplo. Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo.
Dirigentes do PT estão em Curitiba para preparar a possível saída de Lula da sala da Polícia Federal onde está detido. Eles trabalham com a hipótese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda nesta sexta-feira (8).
Apesar da expectativa dos petistas, procuradores e policiais federais que trabalham no Paraná acreditam que a soltura de Lula ainda deve demorar alguns dias. A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, que deverá ser a responsável por decidir sobre a liberdade do ex-presidente, pode esperar a publicação no Diário Oficial do acórdão da decisão tomada nesta quinta pelo Supremo, o que ainda não tem previsão para acontecer
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que o julgamento do Supremo faz com que, se for solto, Lula passe a ter direito às mesmas liberdades de um cidadão que não responde a nenhum processo e pode gozar da presunção de inocência enquanto seu processo não chegar ao trânsito em julgado. "Lula poderá ter de cumprir alguma medida cautelar, mas isso depende de um pedido do Ministério Público", disse o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino.
Segundo o artigo 282 do CPP, a determinação de medidas cautelares está ligada ao cumprimento de requisitos. "Lula respondeu ao processo inteiro em liberdade, não deu causa a nenhum tipo medida cautelar nem pedido de prisão preventiva. Então, à princípio, estará gozando de sua liberdade plena", afirmou a presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP), Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo.
Outros processos
No caso do triplex, Lula está cumprindo pena de oito anos e 10 meses de prisão. Além desse processo, o petista já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses pelo caso do sítio de Atibaia e responde ainda a seis denúncias oriundas das Operações Lava Jato, Janus e Zelotes. O ex-presidente responde a acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.
Em reservado, investigadores que atuam na Lava-Jato de Curitiba afirmaram que vão respeitar a decisão tomada ontem pelo Supremo, mas entendem que a medida é um retrocesso grave para o combate à corrupção e à impunidade de criminosos do colarinho branco no Brasil. E que isso eleva a insegurança jurídica no País.
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