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Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) (Foto: Reprodução)Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) (Foto: Reprodução)

Nos últimos dez anos, a Bahia conseguiu economizar impressionantes R$ 8,5 bilhões graças à gestão eficiente dos gastos públicos, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O cálculo da economia real considera as despesas do governo com a administração pública em 2014, que foram de R$ 6,46 bilhões. Esse valor foi ajustado anualmente pela inflação e comparado com os gastos reais. Em 2015, por exemplo, o gasto foi de R$ 6,19 bilhões, enquanto o valor ajustado pela inflação teria sido de R$ 7,15 bilhões, resultando em uma economia real de R$ 955,8 milhões.

Segundo a Sefaz-BA, esses resultados ajudaram a manter o equilíbrio das contas do Estado e a aumentar os investimentos públicos. Os recursos economizados foram redirecionados para áreas essenciais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura.

"O que deixamos de gastar com a administração pública foi investido em novos serviços para a população, incluindo estradas, escolas e unidades de saúde", explica Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado da Bahia.

Graças a essa política e à modernização do sistema fiscal, a Bahia tem se destacado em termos de investimentos públicos, ocupando o segundo lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo. Entre 2015 e 2023, o governo baiano investiu R$ 35,4 bilhões, enquanto São Paulo investiu R$ 88,3 bilhões.

A política de qualidade do gasto público, implementada em 2015 como parte da reforma administrativa, tem sido, ainda de acordo com a Sefaz, um marco importante para a gestão financeira do Estado. A criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público dentro da Sefaz-BA foi crucial para acompanhar e otimizar as despesas.

Graças a essa política e à modernização do sistema fiscal, a Bahia tem se destacado em termos de investimentos públicos, ocupando o segundo lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo. Entre 2015 e 2023, o governo baiano investiu R$ 35,4 bilhões, enquanto São Paulo investiu R$ 88,3 bilhões.

Manoel Vitório destaca a continuidade da política de qualidade do gasto, que começou na gestão de Rui Costa e continua sob o governo de Jerônimo Rodrigues. Em 2023, foram realizadas mais de nove mil análises técnicas para garantir que os processos de aquisições e contratações estivessem em conformidade com a legislação.

Como funciona

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público vincula as suas ações às metas de cumprimento do orçamento, evitando que as despesas ultrapassem o limite orçamentário estabelecido. Além disso, proporciona o conhecimento detalhado do histórico das despesas, de modo a aprimorar o planejamento dos gastos. Entre as despesas monitoradas estão aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção ou custeio da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo, explica a coordenadora de Qualidade do Gasto Público da Sefaz-BA, Manuela Martinez.

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