Bahia

Operação Faroeste deflagrada para investigar o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Arisson Marinho | Correio)

A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia

Os carros "chapa fria" (descaracterizados) paravam em frente à sede da Polícia Federal (PF) no Itaigara e os agentes desciam apressados rumo às dependências do órgão. A movimentação foi intensa durante toda a manhã desta segunda-feira (14) e, no total, os federais chegaram com pelo menos 10 malotes, além de mochilas, pastas, documentos e computadores. As apreensões são referentes às 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.

Pelo fato de investigação ser sigilosa e alguns dos seus alvos serem integrantes da cúpula da justiça da Bahia, entre eles o secretário de Segurança Pública (SSP),  Maurício Barbosa, agentes de outros estados foram convocados para a operação.  Barbosa e uma delegada Gabriela Macedo foram afastados das suas funções. O instituto foi a garantia do não vazamento das informações para a preservação de provas.

Os primeiros sinais da operação vieram do Centro Administrativo da Bahia (CAB), quando os federais chegaram em três carros por volta das 6h ao Centro de Operações e Inteligência da Segurança 2 de Julho, considerado o maior centro de operações de segurança pública da América do Sul. É no prédio onde está o gabinete da SSP.

O Correio tentou obter informações diretamente com o órgão, mas funcionários da recepção disseram  que ninguém da secretaria viria falar com a imprensa. A assessoria de comunicação também não se pronunciou.

No entanto, a ação da PF não passou despercebida por curiosos e funcionários das secretárias do entorno da SSP.  "Tinha acabado de chegar quando vi os carros parando em frente à recepção. Eram oito homens, cinco usavam camisas pretas da PF, os agentes, e os outros estavam de paletó e gravata, certamente os delegados", contou uma mulher trabalha nas imediações do prédio.

A varredura na SSP durou cerca de uma hora e meia. "Quando foi umas 7h30 todos os policiais federais saíram e um deles carregava um malote. Entraram apressadamente nos carros e saíram", disse a mulher.  A presença da PF causou tensão no local. "Todos ficaram sem entender o que estava acontecendo. Os federais saíram quando as pessoas chegavam para trabalhar. Todo mundo ficou sem entender", disse a mulher.

O secretário Maurício Barbosa não foi visto esta manhã na SSP. "Ele não apareceu. Ele não entra pela portaria principal.  Na lateral do prédio tem um acesso exclusivo para as pessoas do alto escalão, como alguns comandantes da PM (Polícia Militar). Mas por lá também não passou", comentou um funcionário da SSP.

Malotes

Já na sede da PF, a movimentação foi grande de agentes levando e trazendo malotes lacrados, pastas,  documentos e computadores. Em alguns casos, os agentes paravam os carros no estacionamento do próprio prédio. Em outras situações, estacionaram os carros numa faixa zebrada em frente à sede da PF.

Os carros usados pelos policiais federais tinham placas de São Paulo, Alagoas e Sergipe. À medida que entravam na sede com o material escondido, pouco depois os agentes seguiam para um hotel ao lado do prédio da PF, onde estão hospedados.

Juiz

A movimentação também foi intensa de advogado dos acusados. Por volta das 10h, os defensores do juiz João Batista, João Daniel Jacobina e Danilo Sadi disseram que não tiveram acesso à investigação. “O processo é sigiloso e por isso  estamos sem informação. A gente até compreende o trabalho da imprensa, que é informar, mas sequer tivemos acesso à investigação. Só depois para a gente poder falar alguma coisa”, declarou Jacobina.

João Batista é juiz titular de Salvador, mas, de acordo com fontes do TJ-BA, o magistrado era designado sem justificativa pelos ex-presidentes, os desembargadores Gesivaldo e Maria do Socorro Barreto, para atuar em comarcas da região oeste do Estado, onde tramitavam as ações sobre posse, domínio e registros públicos dessas grandes áreas de terras objeto de fraudes e litígios milionários entre mega empresários do agro negócio. A acusação é de que integraria a organização cerimoniosa objeto da operação faroeste, de venda de decisões judiciais.
Outros dois advogados, um deles defende um acusado da cidade de Irecê, estiveram na sede da PF, mas não quis falar.

Governo do estado

Em nota, o Governo do Estado disse que "irá cumprir a decisão judicial". O Governo também informou que "aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis".

Operação Faroeste

A operação deflagrada para investigar o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, teve seu início ainda em 2019 com a prisão de um de seus primeiros alvos. A desembargadora e ex-presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa em novembro de 2019 acusada de estar envolvida no esquema de venda das decisões. A ordem partiu do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes.

Ao todo, quatro desembargadores e dois juízes foram afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) também em novembro por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste. Os magistrados movimentaram, desde 1º de outubro de 2013, cerca de R$ 105 milhões em suas contas bancárias. Os valores constam na decisão em que o ministro Og Fernandes, autoriza a ação contra a cúpula do TJ e foram baseados em relatório elaborado pela Polícia Federal a partir da quebra dos sigilos bancários dos alvos da Faroeste.

As quebras de sigilo revelaram ainda movimentações atípicas de outros três desembargadores afastados. Nos últimos seis anos, entraram e saíram das contas bancárias de José Olegário Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Leal R$ 22,36 milhões, R$ 17,49 milhões e R$ 13,37 milhões, respectivamente. Já os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho movimentaram R$ 14,16 milhões e R$ 12,53 milhões. Os cinco magistrados também operaram altas somas sem origem ou destino identificados e créditos em valores muito acima do total de salários pagos a eles no período.

Em março, durante a quinta fase da operação, a  desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, também do TJ-BA, e o seu filho Vasco Rusciolelli, foram presos acusados da venda de sentenças  relacionadas a grilagem no Oeste baiano, a operação investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa. Junto com a desembargadora e seu filho, também foi preso o advogado Vanderlei Chilante. Em setembro, o STJ concedeu prisão domiciliar para a desembargadora e seu filho.

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