Nos dois dias em que ficou sob custódia da polícia portuguesa, Kahel dividiu um quatro com outros brasileiros que também estavam detidos (Foto: Reprodução)
Jovem juntou dinheiro durante dois anos para viajar; veja como evitar situação
Era manhã de sábado (29) quando o estudante de Engenharia Ambiental Kahel Silva Campos, 22 anos, desembarcou no Aeroporto Internacional de Salvador voltando de Portugal. Mas, ao invés de boas lembranças, ele trazia frustração e decepção na mala – se bem que nem mala tinha no seu retorno.
Tudo começou há dois anos. Kahel passou a trabalhar como vendedor em uma loja a fim de levantar dinheiro para viajar. Passados os 24 meses, ele tinha conseguido juntar R$ 12 mil e muito ansiedade pelo desembarque na Europa. Somou ao montante o empréstimo de R$ 10 mil feito pela família e, finalmente, a viagem tão sonhada aconteceu.
No último dia 27, enquanto muitas pessoas comiam o caruru de São Cosme e Damião em Salvador, o estudante embarcava para Portugal. O destino era a cidade do Porto, mas a recepção não foi bem o que ele havia sonhado.
“Quando eu cheguei lá (em Porto) fui até o Serviço Estrangeiro de Fiscalização (SEF), mas o oficial que me atendeu me barrou”, contou Kahel.
O universitário contou que descobriu no aeroporto que a amiga que o iria abrigar em Portugal estava de forma irregular no país. A descoberta desagradou as autoridades locais, que o colocaram sob suspeita.
“Quando me encaminharam pro SEF, eu falei com um amigo que é casado com uma portuguesa, e ele disse que poderia fazer uma carta-convite e me encaminhar. Eu esperei por 7h30 por uma entrevista. Eles (policiais) perguntaram minha idade, o que eu ia fazer em Portugal, e quanto de dinheiro eu tinha; o que eu fazia no Brasil e como consegui o dinheiro”, contou o estudante.
Kahel disse que ouviu dos policiais que os 5 mil euros eram muito para quem pretendia ficar apenas dois meses no país e que, mesmo depois de apresentar a carta-convite do casal português, foi mandado de volta ao Brasil.
Instalações
Nos dois dias em que ficou sob custódia da polícia portuguesa, Kahel dividiu um quatro com outros brasileiros que também estavam detidos. O celular e a mala do estudante baiano foram confiscados e ainda não foram devolvidos.
“A sala que eu fiquei era praticamente um refeitório de 6 metros, fechado, sem janelas. Só tinha uma área que eles abriam quando queriam. O quarto tinha cinco beliches, mas eu tive que dormir no chão. Tinham 27 pessoas, algumas presas de 5 a 10 dias. Eles não davam estimativa de quando isso ia acabar; só nos mandaram aguardar. Confiscaram nosso celular para não nos comunicarmos com ninguém”, relatou.
O estudante pretendia visitar também a cidade de Lisboa, a vila de Nazaré, e a região de Algarves, mas ao invés disso encontrou condições precárias. “Me deram uma toalha pequena para tomar banho. O banheiro só tinha dois boxes, sem as portas. Comigo estavam 27 pessoas, entre elas homens, mulheres e crianças nessa situação”, denunciou.
Kahel contou que conheceu no alojamento outros brasileiros que também foram barrados, mesmo apresentando carta-convite, e que os policiais disseram que endureceram a política em relação aos turistas depois que cresceu o número de brasileiros em situação ilegal no país – em geral, pessoas que viajaram com muito dinheiro e ficaram morando sem visto.
Para o estudante, no entanto, a ação foi injusta e motivada por preconceito.
“Me senti humilhado e com medo porque não sabia quando ia voltar para o Brasil”, afirmou.
Cuidados
Advogado e professor de Direito Internacional, Thiago Borges acredita que toda essa confusão poderia ter sido evitada se houvesse mais atenção às regras do país. Ele disse que cada nação é soberana para criar a própria política de imigração e que não existe uma legislação internacional para essa questão.
“Os brasileiros não precisam de visto prévio para fazer turismo nos países europeus, mas cada país estabelece as regras de como esse processo funciona. O aconselhável é que a pessoa no exterior que vá receber o turista, vá até o Departamento Municipal e informe às autoridades. Isso ajuda a evitar esses transtornos”, disse.
Segundo o professor, geralmente, os países pedem que o turista apresente o comprovante da passagem de volta e de hospedagem, que pode ser uma carta de quem vai abrigar o turista ou o recibo de reserva do hotel.
No caso de quem busca visto permanente, na maioria das vezes é preciso comprovar ter renda suficiente para viver no país ou comprovante de emprego, além do histórico de antecedentes criminais.
Borges frisou que todo preso em território estrangeiro tem o direito de fazer contato com o consulado ou a embaixada de seu país, e afirmou que as nações são soberanas e, por isso, o Brasil não tem jurisprudência em Portugal.
“Qualquer ação por abuso de autoridade, por exemplo, precisa ser movida no país onde houve a violação. Neste caso, em Portugal”, disse.
Para evitar transtornos, ele aconselha os brasileiros a procurarem no Brasil o consulado do país para onde pretendem viajar e se informar das regras para ingressar nesses territórios. “Nenhum estado tem obrigação de receber estrangeiros, por isso, precisamos redobrar os cuidados antes de viajar”.
O Itamaraty tem acompanhado aos casos de inadmissão de brasileiros em aeroportos no exterior e está à disposição para dar esclarecimentos e orientações para nacionais que se encontram nessa situação.
O Consulado de Portugal em Salvador foi procurado pela reportagem, mas até a conclusão da reportagem, não se pronunciou.
Em nota enviada ao CORREIO, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que tem acompanhado os casos de inadmissão de brasileiros em aeroportos no exterior e que "está à disposição para dar esclarecimentos e orientações para nacionais que se encontram nessa situação."
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