Foi publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a liberação do convênio entre o governo da Bahia e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para construção do terminal de passageiros (TPS) do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O governo federal disponibilizou R$ 45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) licite e construa o terminal.
Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, o edital de licitação deve ser lançado em fevereiro. Ele ressalta também as obras que vem sendo realizadas para melhorar o acesso ao aeroporto. "A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída", afirma.
As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio e as cercas de proteção, entre outros serviços da primeira fase da obra, estão 96% concluídas e tem previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. A construção do terminal de passageiros deve ser realizada em um ano, a partir da assinatura da ordem de serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.
Incentivo à aviação regional
Para incentivar a ampliação de destinos comerciais no estado, o Governo do Estado reduziu de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aeronaves (o querosene). O benefício será concedido as companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia.
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