Em reunião na tarde desta quarta-feira (13), as condições mínimas para contratação de pessoas em atividades temporárias no Carnaval de Salvador 2016 foram discutidas por cordeiros e donos de blocos, com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), na sede do órgão, no Corredor da Vitória. Com a proposta aceita pelas partes, em 2016, cordeiros devem receber diária mínima de R$ 50, quatro reais a mais do que em 2015.
As entidades chegaram a um acordo com relação ao valor mínimo da diária de trabalho, além do fornecimento de equipamentos de proteção, água e alimentação para os cordeiros. A proposta aceita prevê o pagamento de R$ 43,40, além do valor de R$ 6,60, que corresponde a duas passagens de ônibus municipais, totalizando diária mínima de R$ 50. Em 2015, os cordeiros receberam diária mínima de R$ 46.
Um termo de compromisso deve ser assinado pelas partes na próxima semana, ainda sem data para acontecer. O objetivo, de acordo com o MPT, é formalizar a consciência de itens de segurança, valores de remuneração e prazos para pagamentos, para evitar a informalidade e eventual exposição do trabalhador.
O descumprimento das cláusulas pode levar a aplicação de multa a cada um dos blocos, além disto, é proibida a atividade de cordeiros para menores de 18 anos, mulheres grávidas e idosos.
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