Operação contra desvios de recursos da Educação e faz buscas em gabinete do deputado na Alba - Divulgação
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à Educação. A ação acontece em Salvador e na cidade de Santaluz, a cerca de 275 km da capital baiana.
Segundo a TV Bahia, os mandados são cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela.
Marcinho Oliveira foi vice-prefeito do município de Santaluz, entre 2017 e 2020.
De acordo com a Polícia Federal, as decisões judiciais fazem parte da 2ª fase da Operação Santa Rota. Segundo a corporação, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município.
A investigação apontou o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.
Nesta segunda fase, a PF investiga o envolvimento de outras pessoas na contratação fraudulenta, entre estas, o deputado estadual Marcinho Oliveira.
As investigações apontaram que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para aumentar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.
A investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Uma vez contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, e da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
Foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
A Polícia Federal informou que a partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, e o pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, o deputado.
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