Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao lado do Presidência da República, Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa | PR | Flickr)
Para ele, discutir o impeachment colocaria o Legislativo no centro de uma discussão política e tiraria o foco das ações de enfrentamento à crise do coronavírus
Com mais de 60 pedidos de impeachment à espera de uma avaliação sua, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descartou a possibilidade de abertura de um processo para destituir Jair Bolsonaro da Presidência da República no futuro, mas disse que, no momento, o foco do Legislativo deve ser o combate à pandemia. Ele afirmou ainda que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá ser aberta para investigar ações e omissões do governo no enfrentamento do coronavírus.
“Nesse momento, com tantas vidas perdidas pelo Brasil, com o caso dramático de Manaus, esse tem de ser o nosso foco. Não que o tema do impeachment, em algum momento no futuro, não deva entrar na pauta, ou uma CPI para investigar tudo o que aconteceu na área de saúde durante a pandemia, mas acho que nesse momento, a gente tiraria o foco do enfrentamento do coronavírus”, disse Maia.
O presidente da Câmara deu a resposta ao ser questionado sobre se daria andamento ao mais novo pedido de impeachment apresentado de forma coletiva pelos partidos de oposição. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o documento cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.
“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, estados e Municípios”, diz nota conjunta dos partidos, que defendem a volta imediata dos trabalhos do Congresso.
Comissão
Maia voltou a defender a convocação da Comissão Representativa do Congresso para retomar os trabalhos do Legislativo em janeiro. A decisão cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Alcolumbre poderia convocar a comissão à qual ele preside e tem membros eleitos na Câmara e Senado. Seria um bom ambiente, menor sem o viés político, que não é o mais importante para que o Parlamento pudesse estar trabalhando”, disse.
A Comissão Representativa do Congresso é um colegiado temporário previsto na Constituição, para atuar nos períodos de recesso parlamentar e em situações excepcionais e urgentes. Os deputados e senadores estão em férias, com retorno previsto para 1º de fevereiro.
Eleição da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro
Rodrigo Maia confirmou que as eleições para o comando da Casa serão realizadas de forma totalmente presencial em 1º de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, com voto contrário de Maia.
A Casa estudava a possibilidade de voto virtual pelo menos para os deputados do grupo de risco na pandemia de covid-19, mas o bloco do candidato Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, era contra. O Progressistas já havia questionado oficialmente a Câmara, inclusive, levantando suspeitas sobre ataques hackers.
Para resolver o imbróglio, a Mesa Diretora da Câmara foi convocada para reunião hoje para deliberar e definir o formato da eleição. “Se decidiu por maioria, contra meu voto, não haver flexibilidade na votação presencial”, disse Maia. Ele era a favor da flexibilização para os idosos e para parlamentares com comorbidades.
De acordo com Maia, em razão dessa decisão, 513 deputados e um total de ao menos 3.000 pessoas terão de comparecer à Câmara no dia da votação.
Ele lembrou a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, em que vários convidados, incluindo Maia, se contaminaram com covid-19. “Vamos trazer parlamentares de 27 estados em um momento de crescimento da pandemia”, disse, destacando que a nova variante do vírus é mais contagiosa e letal.
A Mesa Diretora adiou a terceira decisão que deveria ter tomado sobre a validade das assinaturas de deputados suspensos do PSL, o que pode tirar o partido do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) e colocar a sigla no de Lira. A legenda é a segunda maior bancada da Casa.
Ainda sobre a eleição, Maia disse ter divergido da Mesa, mas que precisa respeitar o resultado. “Eu achei que uma parte lá (Mesa) ia pedir voto impresso, contaminada pelo governo”, disse Maia em tom de brincadeira. “Parece que vêm manifestantes defender candidato do governo e voto impresso já. Você vê que risco nós estamos correndo para 2022”, disse. Maia afirmou ter certeza que o ministro do STF, responsável pelas eleições de 2022, Alexandre de Moraes (…) terá bastante comando sobre o processo eleitoral.
Como o Broadcast Político mostrou na semana passada, grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro organizam caravanas em direção a Brasília para pressionar pela eleição de Lira na presidência da Câmara. Na visão deles, o líder do Centrão é o único nome na disputa que pode levar adiante a adoção do voto impresso para as eleições presidenciais de 2022. O novo modelo de votação é bandeira de Bolsonaro, que tem colocado em xeque a lisura do sistema eleitoral brasileiro, mas sem apresentar provas.
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