Ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Reprodução)
Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quarta-feira, 23, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o o governo estuda um programa de substituição tributária e voltou a sugerir a criação de um imposto a ser cobrado amplamente nas operações de pagamento no país.
Segundo ele, as prioridades agora são gerar emprego e renda na retomada do crescimento dentro do programa de responsabilidade fiscal. “Queremos desonerar, queremos ajudar a criar emprego, facilitar a criação de empregos? Então, vamos fazer um programa de substituição tributária”, afirmou ele, sem citar o retorno de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O ministro relacionou ainda a criação de um novo imposto ao financiamento do novo programa de renda mínima que será criado na proposta de emenda à Constituição (PEC). “Vimos a importância do auxílio emergencial, como isso ajudou a manter o Brasil respirando e atravessando essa onda da crise. Temos que também fazer uma aterrissagem suave do programa de auxílio emergencial”, afirmou Guedes.
Segundo o ministro, os pilares da agenda econômica neste momento são a criação de emprego e renda, que passam pela desoneração de folha e substituição tributária dessa arrecadação, que seria feita com a nova CPMF.
Guedes se reuniu com Bolsonaro, acompanhado do líder do governo na Câmara de Deputados, Ricardo Barros (MDB). Apesar da intenção de Guedes, Barros reconhece as dificuldades de um novo imposto ser aprovado no Congresso Nacional.
Um dia antes, conforme revelou a revista Veja, o ministro da Economia convenceu o presidente sobre o novo imposto, como revelou o Radar Econômico. O mais difícil virá agora, que é a negociação com o Congresso Nacional. Deputados e senadores vêm se mostrando refratários a ideia de recriação de um imposto sobre transações financeiras. O principal opositor ao tema é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Ricardo Barros planeja que o governo envie o projeto a líderes partidários, na próxima semana, para articulação e, a partir daí, formalizado para tramitação na comissão mista. Para convencer opinião pública, Barros afirmou que não haverá aumento de carga tributária com o novo imposto, e sim uma substituição tributária.
"Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho. Então, temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos, para desonerar a folha e ajudar a criar emprego", afirmou Barros, após a reunião com Bolsonaro .
A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde - a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.
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