Número de famílias beneficiadas foi ampliado após acordo entre deputados (Foto: Luciano Carcará | Ag. A TARDE)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta sexta-feira, 3, em sessão virtual, um projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o governo do Estado pagar a conta de energia elétrica de pessoas de baixa renda, por 90 dias, devido à pandemia do novo coronavírus. O texto inicial enviado pelo governador Rui Costa previa que a medida beneficiaria 677 mil famílias, mas um acordo feito entre os deputados estaduais aumentou para cerca de 880 mil o número de famílias que terão as faturas custeadas pela gestão.
O custo adicional será coberto com recursos das emendas impositivas dos parlamentares, de R$ 96,4 milhões, segundo previsão contida no orçamento do governo baiano para 2020.
Ao apresentar o projeto de lei, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), informou aos parlamentares que conversou com o governador sobre uma possível ampliação do benefício que, originalmente, auxiliaria famílias cujo consumo mensal de energia fosse igual ou inferior a 80 quilowatts/hora, para a faixa de 100 quilowatts/hora. De acordo com Leal, Rui aceitou a proposta, mas pediu que a despesa adicional com o aumento fosse paga também pelo Legislativo.
Durante a sessão, o presidente sugeriu que os deputados encaminhassem suas emendas impositivas para a saúde, assim como já fez a bancada de oposição. Líder do governo na AL-BA, o deputado Rosemberg Pinto (PT) pediu que os parlamentares da base aliada a Rui Costa fizessem o mesmo.
“Queria propor que nós fizéssemos dessa maneira, até porque não acredito que, no final do ano, vai ter dinheiro no Estado para aplicação das emendas. Acho muito difícil”, sugeriu, propondo que os deputados destinassem suas emendas a este fim.
O deputado Paulo Rangel (PT), no entanto, discordou e afirmou que a questão deveria ser discutida posteriormente porque alguns parlamentares já haviam se comprometido a destinar emendas para municípios nos quais estão suas bases políticas, o que poderia provocar constrangimentos a eles.
A sessão chegou a ser suspensa por 20 minutos para que os líderes partidários pudessem discutir o assunto, que concordaram em aplicar as emendas na saúde.
Neste sábado, 4, a Casa vai se reunir para votar outro projeto de lei do Executivo, que autoriza o governo a pagar contas de água de pessoas mais pobres durante a pandemia.
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