Ministro Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta terça-feira (11/6), que prova obtida de forma ilegal não necessariamente é nula para fins judiciais. O magistrado comentou as conversas publicadas pelo site The Intercept que envolve o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol, e outros integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná.
De acordo com o ministro, o caso deve ser analisado para entender a validade das provas. “Não necessariamente (anula). Porque se amanhã (alguém) tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, destacou.
O Ministério Público Federal no Paraná afirma que o celular do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores foram invadidos por hackers. Essa teria sido a origem das mensagens obtidas pelo The Intercept por meio de uma fonte. Juristas se questionam se essas provas podem ser usadas para destacar a parcialidade do julgador e da acusação para anular ações penais ou sentenças proferidas pelos envolvidos.
Ao Correio, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é possível que os diálogos sejam usados para anular decisões. Ele acredita que o caso pode ir parar no Supremo.
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