Governo de Jair Bolsonaro entregou ao Congresso o PL que altera as regras de aposentadoria para as Forças Armadas (Foto: Reprodução)
O governo afirmou que a reforma militar pouparia 92 bilhões de reais, mas a economia será de 10,4 bilhões em dez anos
Depois de muita espera, o governo de Jair Bolsonaro entregou ao Congresso o PL que altera as regras de aposentadoria para as Forças Armadas. O texto, conforme o previsto, traz uma reforma tímida em comparação à proposta para os civis.
Em troca do apoio da caserna, o governo ofereceu uma reestruturação das carreiras que vai custar aos cofres públicos 86,85 bilhões de reais. O “toma lá, dá cá” derreteu as promessas de Paulo Guedes. Há dois meses, o governo afirmou que a reforma militar pouparia 92 bilhões. Mas, subtraído o gasto com os penduricalhos, a economia líquida vai ficar muito abaixo disso — 10,4 bilhões em dez anos.
Esse valor representa apenas 1% da economia de 1 trilhão prometida por Paulo Guedes.
Auxílios e adicionais crescem com a nossa aposentadoria
A reestruturação favorece principalmente os altos oficiais. O auxílio dado aos militares que entram na reserva, conhecido como “bolsa-pijama”, dobrou: de quatro soldos para oito. Também entra na conta o chamado adicional de habilitação, um acréscimo de salários por cursos.
Caso conclua os Altos Estudos (equivalente a um doutorado militar), o salário do oficial aumenta 71%. Antes, esse aumento era de 30%. No caso de formações mais modestas, como especialização, o acréscimo é de 26%.
Segundo o assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido Alves, essas mudanças favorecem a “meritocracia”. “O objetivo não é haver um aumento linear para todos. Estamos reestruturando a carreira. Estamos mexendo para reconhecer a meritocracia”, disse.
Os oficiais e praças passarão a receber, a partir de 2020, um adicional de disponibilidade. O valor será maior para quem tiver em níveis mais altos da carreira, variando entre 5% e 32%.
A proposta do governo prevê uma redução de 10% do efetivo das Forças Armadas nos próximos 10 anos. A degola prevista é de 36 mil postos.
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