O governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados com “dano potencial associado alto” ou “risco alto” (Foto: Reprodução)
Bahia possui 10 barragens com risco de cair; número é o maior do país. Balanço foi produzido após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)
Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã de hoje (29).
O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.
O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.
Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou.
PRIORIDADES
Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.
“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.
Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.
BARRAGENS NA BAHIA
Das 45 barragens vulneráveis no Brasil, 10 ficam na Bahia. O estado é o que possui o maior número de barragens com riscos, seguido de Alagoas (6) e Minas Gerais (5). Os dados são da Agência Nacional de Águas (ANA), de 2017, e foram divulgados no ano passado pelo jornal Folha de São Paulo.
O balanço foi produzido após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), sob a responsabilidade da mineradora Samarco, que deixou 19 mortos. Na última semana, uma tragédia ainda maior aconteceu no estado após o rompimento da barragem da Mina Feijão, em Brumadinho, que, até o momento, contabiliza 65 mortos e quase 300 pessoas desaparecidas. A responsabilidade é da empresa Vale.
Os nomes das barragens baianas com riscos foram divulgados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), após pedido da ANA.
Confira a lista:
– Afligidos (em São Gonçalo dos Campos)
– Apertado (Mucugê)
– Araci (na cidade de mesmo nome)
– Cipó (Mirante)
– Luiz Vieira (Rio de Contas)
– RS1 (Camaçari)
– RS2 (Camaçari)
– Tabua II (Ibiassucê)
– Zabumbão (Paramirim)
– Pinhões (Juazeiro/Curaçá).
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