'Toda injustiça há de ser reparada. Em algum momento, a verdade prevalecerá' (Foto: Reprodução)
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NOTA PÚBLICA
A vontade do povo tem que ser respeitada
Vítima de perseguição, o deputado Caetano teve a sua candidatura indeferida pela Justiça, numa decisão que desconsiderou os seus quase 125 mil votos obtidos na eleição de 2018. Da sentença do TSE cabem embargos e recurso ao STF, o que está sendo feito prontamente. Toda injustiça há de ser reparada. Em algum momento, a verdade prevalecerá.
A decisão do TSE deixou de considerar aspectos fundamentais apresentados pela defesa. Não houve enriquecimento ilícito do deputado, fato que não proporciona a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Político de origem popular, Caetano foi votado em 397 cidades na última eleição. Somente em Camaçari teve cerca de 40 mil votos. Ao todo, recebeu 124.624 votos em toda Bahia. Nas recentes simulações voltadas às eleições municipais, lidera a disputa pela Prefeitura de Camaçari, fato que amedronta o grupo político que administra a cidade. Não por acaso a ação que culminou com a impugnação da sua candidatura foi provocada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo Democratas, mesmo partido que administra o município.
Em 2007, o então prefeito Caetano comprou fardas escolares e mochilas para os alunos da rede municipal, totalizando um valor de R$ 300 mil. Tudo dentro da legalidade. Qual foi o ‘crime’? Segundo o TSE, enriquecimento ilícito de terceiros, no caso as costureiras. A corte entendeu que as trabalhadoras enriqueceram ao receber R$ 1.300 da fundação contratada pela Prefeitura de Camaçari, em um processo totalmente embasado com parecer da Procuradoria Jurídica do Município.
Para o caso de uma cassação, a Lei da Ficha Limpa exige claramente que se comprove enriquecimento ilícito do gestor, o que não aconteceu e, inclusive, consta no acórdão judicial.
Indignado com a decisão, Caetano lembra que a sua vida inteira foi dedicada à militância política. “Com mandato ou sem mandato, sempre estarei na política, ao lado do povo e na defesa dos trabalhadores e das minorias. Com fé em Deus, vamos reverter essa decisão”, disse Caetano.
Estamos com Caetano para o que der e vier e reafirmamos a sua condição de maior líder popular de Camaçari e um dos maiores da Bahia. A luta continua!
Partido dos Trabalhadores - Diretório de Camaçari
Deputado Federal, Luiz Carlos Caetano (PT) (Foto: Reprodução)
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