Ministros do TSE reunidos no plenário do tribunal durante a sessão desta terça-feira (28) (Foto: Roberto Jayme | Ascom | TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (28) a resolução que estabelece os tempos de propaganda no rádio e na TV dos 13 candidatos à Presidência no primeiro turno das eleições deste ano.
Os programas serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.
A propaganda eleitoral na TV começa no dia 31, mas as gravações dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro.
Acordo entre partidos
O TSE também decidiu permitir candidatos e coligações com menos de 30 segundos a entrar em acordo para compensação de tempo (os acordos deverão ser protocolados no tribunal).
A sugestão foi feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), que argumentou que os partidos que tiverem tempo no horário eleitoral inferior a 30 segundos têm o direito de acumular para uso em tempo equivalente.
Segundo o instituto, o direito não foi usado nas eleições de 2010 e de 2014 porque todos candidatos tinham mais de 30 segundos disponíveis. Mas argumentou que, nesta eleição, oito candidatos terão tempo inferior a 30 segundos.
Assim, acrescentou o instituto, o candidato que quiser acumular tempo para o bloco do dia seguinte pode fazê-lo, desde que não ultrapasse os 30 segundos estabelecidos por lei.
Segundo a ministra Rosa Weber, a resolução do TSE que disciplinou o plano de mídia na eleição anterior previa tempo de 45 segundos àqueles com menor tempo de propaganda. No voto, ela deixou os acordos a cargo dos partidos e coligações. Segundo ela, a medida visa "evitar obstáculos ao exercício de um direito por lei assegurado".
A previsão do tempo de cada candidato foi apresentada na última quinta-feira (23) em audiência pública, mas partidos puderam apresentar sugestões.
Inserções
Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.
Outra sugestão era fragmentar o tempo de inserções, de 30 segundos, para 15 segundos, mas essa parte não foi acolhida.
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