Política

Medalha Alferes Tiradentes, concedida a prefeitos, secretários e vereadores baianos (Foto: Divulgação)

O prefeito de Urandi, Dorival do Carmo Barbosa (PP), foi eleito um dos 50 melhores do Brasil em 2016 pela União Brasileira de Divulgação (UBD). Para receber o prêmio, ele usou R$ 4,4 mil de recursos públicos para ir a Recife e se inscrever em um evento da instituição. Nas redes sociais, o prefeito comemorou a premiação e se vangloriou da honraria recebida. Entretanto, nem tudo estava tão bem quanto se imaginava. A UBD, empresa sediada em Pernambuco, é uma das investigadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por vender prêmios de destaque a 27 prefeituras e 30 Câmaras Municipais na Bahia.

De acordo com lista conseguida pelo CORREIO, Dorival é um dos gestores que usaram dinheiro público para comprar as premiações. Ao todo, os agentes públicos do estado gastaram R$ 92,9 mil dos cofres municipais para a compra das honrarias concedidas pela UBD e pelo Instituto Tiradentes, também investigado. Valores de até R$ 5.830,00 foram pagos para obter os títulos.

Certificado recebido pelo prefeito de Urandi, Dorival do Carmo Barbosa (PP) (Foto: Divulgação)

Ao divulgar a premiação, o Instituto alega que realiza enquetes por consultas telefônicas à população da cidade e que a administração dos agraciados foi aprovada pelos munícipes ouvidos pela pesquisa. "Instituída pelo Instituto Tiradentes a 'Medalha Alferes Tiradente - Colar Ouro' é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada enquete e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade", dizia o convite enviado aos gestores.

O TCM já avisou que vai pedir a devolução aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. A investigação da Corte baiana foi iniciada após reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (5). A matéria comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.

Em 2017, a condecoração foi entregue nos dias 25 e 26 de outubro no Auditório do Sol Victória Marina, em Salvador. Em 2018, foi realizado nos dias 14 e 15 de Junho  no Auditório do Hotel Intercity Salvador, também na capital baiana. Apesar do site do Instituto estar fora do ar, uma busca no google atesta a cobrança do valor pelo ingresso. Até o dia 6 de abril, o valor cobrado era de R$ 578, até o dia 12 de abril era de R$ 750.

Em uma rápida busca na ferramenta de pesquisa Google, diversos blogs, sites e até mesmo páginas oficiais das prefeituras divulgam a entrega do prêmio, com a comemoração dos gestores. Fotos de medalhas, diplomas e até mesmo do convite foram divulgadas pelos condecorados baianos. Dentre eles estão prefeitos e secretários municipais, além de vereadores.

Colar de Ouro
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), recebeu a medalha em 2017 por suposta aprovação de 80% na avaliação dos primeiros 150 dias a frente da administração municipal. De acordo com release enviado pela prefeitura, 1.529 pessoas responderam à pesquisa, entre as quais, 854 classificaram a gestão como ótima, 389 como boa, 187 como regular e 99 como ruim. Além do prefeito, os secretários Rodrigo Matos (Saúde), Fabrício Faro (Educação) e José Edésio (Governo) também foram homenageados com a Medalha Alferes Tiradentes "pelo alto índice de aprovação" atingido na suposta pesquisa. O TCM registrou pagamento de R$ 750 pela prefeitura para o Instituto Tiradentes no ano.

Prefeito Joaquim Neto e os secretários Rodrigo Matos (Saúde), Fabrício Faro (Educação) e José Edésio (Governo) de Alagoinhas recebendo medalha (Foto: Divulgação)

Em Lauro de Freitas, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc), Hudalci Santana, foi agraciada em junho deste ano no critério de atuação executiva. Em entrevista ao blog LF News, a secretária afirmou estar "honrada com o momento".

"Preciso falar do quanto me sinto honrada com este momento, da importância dele e da gratidão que dedico à todos os envolvidos: A prefeita Moema Gramacho - pela confiança gerada ao nosso trabalho; aos servidores da secretaria, pelo comprometimento; a minha família, que me estrutura e me dá todo suporte; ao Instituto Tiradentes, com sua seriedade e credibilidade e a cada cidadão Lauro Freitense que muito nos honrou com a escolha".

O valor pago pela pasta foi de R$ 637,00 para o Instituto Tiradentes, de acordo com o TCM.

Secretária de Lauro de Freitas, ao centro, comemorando medalha do Instituto Tiradentes (Foto: Arquivo Pessoal)

O TCM registrou pagamento de R$ 750,00 para o Instituto Tiradentes pela prefeitura de Entre Rios no ano de 2017. De acordo com apuração do CORREIO, no entanto, o prefeito Elizio Simões (PDT) recebeu novamente em 2018 a Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro do instituto. Em 2017, as secretárias de Educação e de Saúde Tatiane Calvante e Wilma Vergasta também receberam a medalha.

O próprio site institucional da prefeitura de Barra divulgou a medalha recebida pelo prefeito Deonísio Ferreira de Assis (PSDB). O secretário de Saúde do município, Rômulo Oliveira, também foi reconhecido, mas com o colar prata. De acordo com o TCM R$ 637,00 de dinheiro público foram gastos com o instituto.

Prefeito e secretário da Saúde de Barra foram agraciados com a medalha (Foto: Divulgação)

O prefeito de Lagoa Real Pedro Cardoso (PMDB), foi agraciado em dois anos, somando o valor de R$ 1.215,00 gastos com o Instituto. “O Prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso, foi o gestor municipal atuante nas buscas dos benefícios em prol do município”, disse a prefeitura na época.

Pagamentos
Em Serrinha, prefeitura que mais pagou para institutos, o prefeito Adriano Lima (MDB) pagou tanto à UBD quanto ao Instituto Tiradentes pouco mais de R$ 4 mil pelas honrarias em 2017 e 2018. A prefeitura de Urandi, do prefeito Dorival do Carmo (PP) pagou R$ 1.480,00 em apenas uma parcela. A segunda maior prefeitura que gastou foi a de Luís Eduardo Magalhães, comandada  por Oziel Oliveira (PDT), que usou R$ 637 com o instituto mineiro.

A empresa mineira ainda abocanhou este ano R$ 2,5 mil do prefeito de Cachoeira, Tato Pereira (PSDB). Outra cidade grande que usou recursos para a compra de honraria foi Correntina, onde o prefeito Maguila (PCdoB) autorizou o pagamento de R$ 750 para a empresa de Minas. Em Conceição do Coité, o prefeito Assis (PT) pagou R$ 950 à UBD.

Quem mais pagou (Imagem - Reprodução)

Os demais municípios são menores. Quem mais gastou entre eles foi o prefeito de  Tabocas do Brejo Velho, Beto (PR), cujo "investimento" no prêmio foi de R$ 3,6 mil.  Em seguida vem Marivaldo Alves (DEM), de Sátiro Dias, com R$ 1,4 mil, e Rosival  Lopes (DEM), de Taperoá, e Pedro Cardoso, de Lagoa Real, com 1,2 mil cada. Binho  de Mota (PSB), de Laje, gastou R$ 1,1 mil, enquanto Vera da Saúde (PR), de  Maragogipe, aplicou R$ 980 para ser premiada. Outros quatro gestores pagaram R$ 637 ao Instituto Tiradentes pelo prêmio: Leo de Neco (PP), de Gandu; Cézar de Adério (PP), de Milagres; Carroça (PP), de Rio Real; e Hipólito (PP), de São Gabriel. Completando a lista, cinco prefeitos gastaram R$ 578 com as duas empresas: Louro Maia (DEM), de Filadélfia; Dr. Éder (MDB), de Jussiape; Djalma (PP), de Novo Horizonte; Mayra Brito (PP), de Prado; e Candinho (PDT), de Caldeirão Grande.

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Prefeituras negam ter realizado pagamentos para ganharem premiação
O CORREIO entrou em contato com todas as 27 prefeituras acusadas de utilizar dinheiro público para receber premiação do Instituto Tiradentes. E-mails, ligações e contatos pelo WhatsApp foram realizados pela reportagem do site ao longo de terça-feira (7).

Apenas três prefeituras responderam aos questionamentos do jornal. Uma delas chegou a alegar que o prêmio do Instituto se tratava de um golpe contra as prefeituras baianas.

A assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas afirmou que “a prefeita Moema Gramacho (PT) não tinha conhecimento do prêmio e não o recebeu”. 

“Daqui de Lauro de Freitas, apenas foi convidada a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Huldaci Santana. A prefeita só tomou conhecimento depois. O convite para o seminário e a informação de que Huldaci seria premiada vieram via Correios, com a programação do evento. (...)  O que fica evidente é que foi um seminário com temas de interesse dos gestores, abordados por juízes, procuradores e outros nomes gabaritados e o valor de inscrição pago está na média de mercado para eventos com esse conteúdo”, alegou a prefeitura.

A prefeitura de Conceição de Coité classificou a honraria do Instituto como “um golpe” e afirmou que “nunca pagou por qualquer premiação para o município”. Quem recebeu a honraria foi a secretária de Educação, Perpétua Sampaio, em 2017. De acordo com nota enviada ao CORREIO pela prefeitura, antes de ir ao evento, a secretária teria checado CNPJ e verificado outras premiações realizadas pelo instituto. “Por isso, aceitou participar do evento, com o pagamento de uma taxa de R$800 correspondente, segundo informou a empresa, à inscrição e à hospedagem no hotel”.

"Eu fui de boa-fé. Em nenhum momento achei ou fui informada que estávamos pagando para receber o prêmio, o que nunca iríamos aceitar. Dizer que compramos um título chega a ser criminoso", disse a secretária de Coité.

A prefeitura de Correntina afirmou que o prefeito Nilson José Rodrigues recebeu o convite mas que não pagou a inscrição “e, por isso, não participou do evento de entrega da medalha”. O prefeito ainda se colocou à disposição para eventuais necessidades de esclarecimentos. “ Diante dos fatos, não foi utilizado dinheiro público do município para participação no evento citado”, diz a nota.

Confira lista das prefeituras:

Imagem - Reperodução (Correio)

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