Deputados comemoraram aprovação. Texto da PEC segue parâmetros utilizados no Congresso, em Brasília (Foto: Vaner Casaes l AL-BA)
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucinal (PEC) pelo fim da reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, incluindo a presidência, no início da noite desta quarta-feira, 5. Na prática, o mesmo deputado não pode ser reeleito presidente da Casa na mesma Legislatura.
Isso, porém, abre brecha para que qualquer presidente que exerça o cargo na segunda metade do mandato possa concorrer novamente, como é caso do atual presidente, Ângelo Coronel (PSD), se for eleito em 2018. O mandato é bianual.
A votação da PEC é feita em dois turnos, que, por acordo, aconteceram nesta quarta, em sessões subsequentes. Foram 46 votos no primeiro turno e 47 no segundo - número de deputados presentes.
A aprovação da PEC é uma resposta à promessa de campanha de Coronel. Ele foi eleito presidente no início de fevereiro deste ano após o ex-presidente, deputado Marcelo Nilo (PSL), retirar sua candidatura. Nilo ocupou a presidência por cinco mandatos consecutivos, somando 10 anos. Ele também votou favorável.
“Cumpri meu compromisso de campanha onde argui que iria acabar com a reeleição. Como presidente não pude apresentar a PEC e solicitei ao líder do meu partido, Adolfo Menezes, para apresentar”, disse Coronel para A TARDE.
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