Na contramão da 'mídia brasileira', veículos internacionais denunciam ''excessos de Moro''

Dilma pretende denunciar, o que ela diz ser, o 'golpe' ao mundo

A presidente pretende utilizar os veículos internacionais para denunciar que está sendo vítima de uma tentativa de golpe.

De acordo com o blog do Kennedy Alencar, Dilma Rousseff deverá iniciar, na próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa internacional. A decisão acontece após veículos de comunicação de diversos países caracterizarem as ações capitaneadas pelo juiz federal Sérgio Moro como "abusivas" e com ligações de "cunho político".

Uma das intervenções consideradas mais grave aconteceu no dia 16 de março, quando o juiz levantou o sigilo de gravações feitas, através de grampos autorizados pela justiça, em telefones utilizados pelo ex-presidente Lula. Nesses diálogos, são expostas figuras políticas com foro privilegiado, inclusive a presidente Dilma Rousseff.

Entenda os agravantes que denunciam uma tendência política no caso, segundo veículos de imprensa internacionais: o fato de uma das conversas ter sido gravada bem depois de o juiz determinar a interrupção das gravações; o fato de essa conversa, justamente entre o ex-presidente e a atual presidente, ter ocorrido poucas horas antes de sua divulgação; e o fato de alguns desses diálogos serem entre o ex-presidente e um de seus advogados. O monitoramento de conversas entre clientes e advogados é ilegal.

Além das entrevistas, a presidente e o PT vão investir na presença e capacidade de articulação do ex-presidente Lula no governo como forma de evitar o impeachment. Com sua capacidade de aglutinação política, Lula convenceria diversos parlamentares da comissão de impeachment da Câmara Federal a não votarem a favor da renúncia da presidente Dilma.

Na contramão da 'grande mídia', veículos de comunicação no Brasil, a exemplo do site Brasil 247, também apresentam pareceres técnicos sobre a ilegalidade dos grampos. Em entrevista com um Consultor Jurídico, uma das reportagens diz que "se um dos participantes da conversa tem prerrogativa de foro por função, caberia à primeira instância mandar as provas para a corte indicada". "No caso, a presidente Dilma só pode ser processada e julgada (em casos de crimes comuns) pelo Supremo Tribunal Federal, conforme manda o artigo 102, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal".

Outro fator salientado é que, entre 12h17 e 12h18 do dia 16, o juiz Sergio Moro enviou comunicados às operadoras de telecomunicações sobre a suspensão dos grampos. "Só que a conversa em que Dilma avisa a Lula que ele vai receber o termo de posse como ministro da Casa Civil aconteceu às 13h32, bem além do momento da ‘determinação’. A própria Polícia Federal foi quem contou isso ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde corre a 'lava Jato' e as investigações sobre Lula. Em comunicado enviado à vara às 15h34, o delegado Luciano Flores conta a Moro sobre o conteúdo", diz um trecho da reportagem.

"Na melhor das hipóteses, o juiz foi imprudente", comentou professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró ouvido pelo Conjur. "Se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações, qualquer gravação feita depois disso é ilegal.".

No dia de ontem, 22, por determinação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça, terá de enviar à Corte as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada a pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ele questionou a decisão de Moro, apontando que o magistrado usurpou competência do Supremo ao divulgar gravações envolvendo pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma.

Confira o que diz a imprensa internacional sobre a condução da apuração dos casos de corrupção no Brasil:

A justiça partidária e o limiar do golpe no Brasil - Publico - Portugal

Golpe frio no Brasil - Der Spiegel - Alemanha

Juiz Moro pode ter ido longe demais - The Economist - Inglaterra

Juízes justiceiros que sonham com Watergate - El País - Espanha

The Listening Post (Full) - Dilma Rousseff's Watergate - Al Jazeera - Emirados Arábes

O Brasil perante o abismo - El País - Espanha

Os deslizes do juiz Sérgio Moro - The Huffington Post - Estados Unidos

Veja também:

Teori determina que Moro envie investigações sobre Lula para o STF