O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (9), no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o parlamentarismo no Brasil. O projeto conta com o apoio de 27 senadores que também assinaram a matéria.
De acordo com o texto, o sistema passaria a ser um parlamentarismo misto, mantendo algumas características do presidencialismo.
O governo seria chefiado pelo primeiro-miO senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (9), no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o parlamentarismo no Brasil. O projeto conta com o apoio de 27 senadores que também assinaram a matéria.
De acordo com o texto, o sistema passaria a ser um parlamentarismo misto, mantendo algumas características do presidencialismo.
O governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país).
"Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise", justificou Aloysio Nunes. "Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil".
nistro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país).
"Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise", justificou Aloysio Nunes. "Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil".
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