A presidente Dilma Rousseff falou e disse que o projeto do PT pensado para o Brasil precisa ser "renovado" para que o Brasil volte a avançar. A declaração foi feita em discurso nesta segunda-feira 11 durante a cerimônia de sanção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Palácio do Planalto.
"A cada passo que damos, novos desafios se colocam em nosso caminho. Se colhemos boas conquistas, sabemos que é necessário fazermos mais. Por isso temos a convicção de que esse projeto precisa ser renovado, para conduzir o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento", afirmou Dilma.
A presidente aproveitou para fazer elogios ao Congresso Nacional, ao destacar que o Legislativo "mostrou mais uma vez compromisso com as reformas necessárias e com a retomada do crescimento" ao aprovar a legislação que prevê investimentos em inovação e tecnologia no País.
"Ao aprovar por unanimidade a legislação, o Congresso Nacional mostrou mais uma vez compromisso com as reformas necessárias e com a retomada do crescimento econômico na situação que vivemos", declarou. Ela agradeceu ainda aos congressistas "por mais esse esforço suprapartidário para criar as bases para que a inovação se torne motor do nosso desenvolvimento".
Leia mais sobre o Marco Legal na reportagem da Agência Brasil:
Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ana Cristina Campos – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no dia 9 de dezembro.
A ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área.
Segundo Dilma, o novo marco regulatório promove uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação. "Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável".
A presidenta disse que o Congresso, ao aprovar por unanimidade a legislação, demonstrou compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico. "É uma medida de curto, médio e longo prazos. Agradeço aos congressistas por esse esforço suprapartidário de criar as bases para que a inovação se torne o motor de nosso desenvolvimento".
Na cerimônia, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões.
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