Dez posseiros – nove homens e uma mulher – foram assassinados na manhã desta quarta-feira (24) durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no Pará, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A reintegração foi realizada pelas Polícias Civil e Militar do estado.
“O magistrado [juiz da Vara Agrária de Redenção] determinou que essa ordem [de reintegração] fosse cumprida por policiais militares e civis. O juiz não se atentou para as orientações que constam na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça que determinam que esse tipo de ação seja realizada por Batalhão da Polícia Militar especializado nestas situações”, disse a CPT.
Os corpos das vítimas foram levados inicialmente para o necrotério do Hospital Municipal de Redenção e depois serão transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Marabá.
A coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf), Viviane Pereira, disse, em nota, que o número de mortos em Pau D'Arco pode aumentar, pois não há precisão sobre a quantidade de feridos e o estado de saúde dos envolvidos. Segundo a Fetraf, a chacina na Fazenda Santa Lúcia só perde em número de mortos para o episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem terra foram assassinados.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informou que, assim que tomou conhecimento da chacina, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, para auxiliar a articulação de ações.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, informou que irá à região junto com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo; o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL); e o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins.
Governo do Pará
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) respondeu, em nota, que a operação cumpriu 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões) e que “os policiais foram recebidos a tiros por um grupo fortemente armado e que já vinha sendo investigado por diversas ocorrências”. Segundo a secretaria, houve confronto, e as 10 pessoas acabaram mortas. O órgão não informou os nomes das vítimas.
O secretário adjunto de inteligência da Segup, Rogério Moraes, alegou que a polícia havia recebido denúncia de que, no dia 23 de abril, um funcionário da fazenda e familiares do proprietário teriam sido vítimas de “tentativa de homicídio em ações atribuídas ao referido grupo, conforme consta em investigação”.
“Os mandados de prisão foram emitidos justamente por conta de investigação sobre homicídio que vitimou um segurança da empresa Elmo, que fazia a segurança da propriedade, ocorrido no dia 30 de abril”, acrescentou Moraes.
O inquérito sobre a ocorrência de hoje será presidido pelo Departamento de Investigações Especiais da Polícia Civil. O governo estadual enviou para o município de Pau d’Arco uma equipe especial para intensificar as investigações e reforçar a segurança na região da Fazenda Santa Lúcia, segundo a secretaria.
Segundo o delegado João Bosco, diretor de Polícia do Interior, foram apreendidas onze armas de grosso calibre no local, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.
Violência agrária
De acordo com a CPT, em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o maior número desde o início do monitoramento da entidade, em 2003. Em 2017, o total de mortes no campo já chega a 26, sem contar os casos de hoje.
Em abril, nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados em uma chacina em Colniza, em Mato Grosso.
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