Logo da Meta exibido em um centro de convenções em Paris (Foto: Julien de Rosa/AFP)
Mais de 75 entidades da sociedade civil divulgaram um manifesto nesta quarta-feira (8) contra as alterações anunciadas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram e Threads, nas políticas de moderação de conteúdo de suas plataformas. As mudanças incluem o fim do programa de checagem de fatos, a suspensão de restrições sobre temas sensíveis como migração e gênero, e a promoção de conteúdos de teor político-ideológico, classificados pela empresa como “conteúdo cívico”.
A Coalizão Direitos na Rede, que reúne organizações como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), alertou que as medidas representam um grave retrocesso na proteção dos usuários mais vulneráveis. O manifesto destaca que, sob o pretexto de “restaurar a liberdade de expressão”, a Meta estaria negligenciando as consequências reais de práticas nocivas no ambiente digital.
Segundo o documento, as políticas atuais já apresentam falhas graves, permitindo a disseminação de discursos de ódio, violência de gênero e desinformação. “A empresa sinaliza que não terá mais ações de moderação de conteúdos contra desinformação, discurso de ódio e outras políticas de proteção a favor das pessoas mais vulnerabilizadas. O CEO da Meta explicitamente admite aceitar os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, afirmam as entidades.
Riscos à democracia e à segurança
O manifesto ressalta que a retirada de ferramentas de checagem e moderação pode intensificar a proliferação de conteúdos prejudiciais, com impactos diretos na segurança dos usuários e na estabilidade democrática. “Essas medidas negligenciam os impactos reais dessas práticas de violência online, além de abrir caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos”, diz o texto.
As entidades acusam a Meta de priorizar seus lucros e interesses empresariais em detrimento da segurança e dos direitos de seus usuários. Para a coalizão, a postura da empresa reforça a concentração de poder nas mãos de um monopólio digital, que ignora os esforços de governos e organizações na construção de um espaço público digital mais seguro e democrático.
“O anúncio é emblemático de um problema estrutural: a concentração de poder nas mãos de corporações que atuam como árbitros do espaço público digital. Esse retrocesso não pode ser visto como um mero ajuste de políticas corporativas, mas como um ataque frontal desse monopólio de plataformas digitais às conquistas de uma internet mais segura e democrática”, conclui o manifesto.
Uma falsa liberdade
Ao justificar as mudanças como um esforço para “restaurar a liberdade de expressão”, a Meta suscita preocupações sobre o impacto dessa suposta liberdade. Especialistas alertam que a ausência de controle pode abrir espaço para o fortalecimento de grupos extremistas, o agravamento da violência de gênero e a propagação de fake news em larga escala.
A Coalizão Direitos na Rede enfatiza que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para práticas que colocam em risco a segurança de usuários e os fundamentos da convivência democrática. Para as entidades, as mudanças anunciadas pela Meta precisam ser vistas como um alerta urgente para a sociedade e os governos, que devem buscar mecanismos para regular o poder desproporcional das big techs no espaço digital.
O manifesto lança luz sobre a necessidade de um debate global sobre os limites da atuação de gigantes da tecnologia e sobre como proteger os direitos dos usuários diante de mudanças que podem comprometer a segurança e a democracia em escala global.
VEJA TAMBÉM:
MPF questiona Meta enquanto ministros do STF defendem limites às redes sociais
Moraes alerta: redes sociais só vão operar no Brasil se estiverem dentro da lei
Clique aqui e siga-nos no Facebook
| < Anterior | Próximo > |
|---|
