Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu as acusações de ter pedido investigações a órgãos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando chefiou a Corte. Ele afirmou que "todos os procedimentos foram oficiais e regulares".
O que aconteceu
Reportagem da Folha descreveu mensagens que apontam que Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo. Ele teria ordenado por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões suas contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.
Moraes respondeu que atuou regularmente. O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes enviou nota à imprensa esclarecendo "que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições".
"Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República".
Nota do gabinete de Moraes
Reportagem teve acesso a diálogos internos. Eles mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
O que dizem os envolvidos
Moraes não respondeu à Folha, só mais tarde. O jornal o procurou por meio da assessoria do STF. O juiz Airton Vieira também não respondeu. Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que "cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade".
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