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Estabelecimentos não podem realizar punção venosa ou arterial, nem enviar amostras coletadas na unidade para outro lugar (laboratório) (Foto: Denisse Salazar/Ag. A TARDE)

Ampliação da oferta de procedimentos em drogarias ocorre gradualmente desde resolução

A ampliação da oferta de exames em farmácias e drogarias está acontecendo gradualmente desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução 786/2023. A norma atualiza os requisitos técnicos-sanitários que precisam ser cumpridos por empresas que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).

Em publicação para esclarecer a população sobre o tema, a Anvisa ressaltou que a Resolução da Direção Colegiada (RDC) não apresenta uma lista de exames liberados, mas define quais tipos poderão ser feitos nesses estabelecimentos. Um levantamento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e da Clinicarx apontou um total de 47 exames que se enquadram nos parâmetros da norma (veja box).

Essa delimitação, conforme a Anvisa, é feita com base “nos atributos técnicos e operacionais do produto de diagnóstico in vitro, pela facilidade de leitura dos resultados e operabilidade seguindo-se a instrução de uso do fabricante, pelo tipo de coleta requerida e amostra biológica utilizada, ao local de realização de todas as etapas do exame de análises clínicas e de gestão de qualidade estabelecidos na norma”.

As farmácias e drogarias não podem realizar punção venosa ou arterial, nem enviar amostras coletadas na unidade para outro lugar, a Anvisa também proíbe que esses estabelecimentos recebam material externo, nem mesmo se coletado pelo próprio paciente. A Resolução deixa clara a proibição de fazer qualquer teste que “requeira instrumento para leitura, interpretação e visualização dos resultados”.

Nos sites das grandes redes existentes na Bahia, cerca de um quarto dos exames incluídos no levantamento da Abrafarma são apontados como já disponíveis, mas nem sempre é simples localizar as unidades que oferecem esses serviços.

Em alguns sites a informação só pode ser acessada após cadastro para agendamento e há aqueles nas quais testes como o de dengue, relativamente populares, não são identificados pela busca em nenhuma das unidades. Questionada sobre a possibilidade de estimar o percentual de farmácias do Brasil e da Bahia que estão preparadas para ampliar a oferta de exames clínicos, as possíveis adaptações necessárias e outros desdobramentos da Resolução, a Abrafarma não respondeu até o fechamento desta edição.

Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF), Mário Martinelli, a ampliação possibilitada pela Resolução é benéfica para a população. Em sua percepção, as farmácias são portas de entrada nos serviços de saúde, por conta da facilidade de acesso resultante do funcionamento de unidades nos finais de semana, feriados e também durante a noite e madrugada.

“Tem um profissional de saúde presente, que é o profissional farmacêutico”, destaca.

Martinelli lembra que, desde 2014, a legislação brasileira confere às farmácias o status de unidades de prestação de serviços de assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva. “Alguns serviços já são executados na farmácia, como aferição de pressão, dosagem de glicemia capilar, vacinas, injetáveis, comenta. Segundo informa, a Bahia tem quase mil farmácias e ele estima que 20% delas tenham estrutura para realizar exames.

Pandemia

“Durante a pandemia, testes de covid foram feitos nas farmácias, foi bastante interessante porque aceleramos o diagnóstico, agora vivemos uma pandemia de dengue e as farmácias poderão também realizar testes de sorologia para dengue”, exemplifica o presidente do CRF. Ele enfatiza a obrigatoriedade de que tudo ocorra sob orientação e supervisão do profissional farmacêutico.

Insegura em executar testes rápidos em casa, a cozinheira Maria do Socorro Santos, 36 anos, conta ter feito dois exames para covid em farmácias, escolha motivada pelo custo e pela proximidade de sua casa. Seu segundo teste teve resultado positivo e ela fez o isolamento sem nem procurar médico. “Tem farmácia em todos os lugares, para mim é bom ter mais exames”, defende.

De acordo com o levantamento feito pela Abrafarma e a Clinicarx, a adesão da população aos testes rápidos realizados em farmácias e drogarias é crescente, tanto que o volume de exames teve um aumento de 40% entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano. Comparando o segundo trimestre de 2022 com o de 2030, o acréscimo chega a 80%.

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