Com diminuição do ICMS, Governo Federal objetiva a diminuição dos preços dos combustíveis (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Novo ICMS iguala alíquota em todo o Brasil, passando a ser cobrado apenas na produção e na importação
O preço da gasolina deve aumentar a partir desta quinta-feira, 1º. O motivo é a chegada do novo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que passa a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação e com uma única alíquota para todo o território nacional, de R$ 1,22 por litro.
Até esta quarta, 31, a cobrança do ICMS variava entre 17% e 23%, dependendo do estado da federação. Com a mudança, a avaliação da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), é que deve haver um aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no valor de revenda ao consumidor.
Na Bahia, o valor do ICMS cobrado sobre a gasolina era de R$ 1,1419. O aumento no estado, então, está estimado em pouco mais de sete centavos. Em outros 23 estados e no Distrito Federal, o preço também deve aumentar. Apenas Alagoas, Amazonas e Piauí devem ter redução no preço do combustível.
O modelo de cobrança do ICMS, que passa a valer a partir desta quinta, foi aprovado pelo Congresso Nacional em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis.
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