Em decisão judicial assinada na madrugada deste domingo, o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu a guarda provisória da capivara para o estudante de agronomia Agenor Tupinambá (Foto: Reprodução)
No despacho o juiz ressalta que “não é Filó que mora na casa de Agenor”, mas “o autor que vive na floresta”
A capivara Filó foi devolvida ao influenciador digital Agenor Tupinambá na manhã deste domingo (30). Ele foi até o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama, em Manaus, depois que a Justiça Federal determinou a devolução do animal.
Em decisão judicial assinada na madrugada deste domingo, o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu a guarda provisória da capivara que viralizou nas redes sociais com o estudante de agronomia Agenor Tupinambá. A deputada estadual pelo Amazonas Joana Darc (União Brasil) vem auxiliando Tupinambá legalmente no caso.
"Concedo a tutela provisória de urgência para que, até o desfecho, seja deferida a guarda provisória da capivara Filó a Agenor Bruce Tupinambá. Como consequência, determino que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor, imediatamente", consta na decisão da Justiça assinada digitalmente pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante às 1h04 deste domingo, publicada nas redes sociais da deputada Joana.
O influenciador poderá levar a capivara para o seu habitat natural, desde que comprove que o transporte será realizado por meios seguros. "Enquanto não se efetiva o transporte de Filó, ela deverá permanecer no Zoológico do Tropical Hotel, considerando que o autor informa já ter obtido o aval do biólogo Ricardo dos Santos Amaral", consta na decisão.
Nas redes sociais, o Ibama informou que a "decisão judicial proferida neste domingo determina que o infrator Agenor Tupinambá permaneça como fiel depositário da capivara entregue por ele ao Ibama na última quinta-feira (27/04) até a soltura do animal."
O Ibama sustenta que a capivara ainda será entregue à natureza para conviver com outros animais da espécie. No entanto, no despacho o juiz Márcio André Lopes Cavalcante ressalta que “não é Filó que mora na casa de Agenor”, mas “o autor que vive na floresta”.
"A devolução da capivara à natureza tem sido o objetivo do Ibama desde o início do caso, por ser a melhor alternativa para o bem-estar do animal. A ordem judicial será cumprida. A soltura deverá ocorrer em unidade de conservação previamente selecionada, que abriga outros indivíduos da espécie", diz o Ibama em posicionamento nas redes sociais na tarde deste domingo.
Entenda o caso
Tupinambá, que ficou conhecido por mostrar sua rotina com o animal silvestre, entregou a capivara ao Ibama na quinta-feira, 27, na cidade de Manaus (AM), após nove dias de disputa para mantê-la.
No último dia 18 de abril, o jovem de 23 anos foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal e multado em cerca de R$ 17 mil, além de ter sido notificado a retirar os conteúdos com a capivara da web. Ele compartilhava o seu dia a dia com a Filó em uma fazenda em Autazes, interior do Amazonas.
Até então, em outra decisão judicial publicada na tarde de sábado, 29, apenas havia a autorização para que integrantes da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) acompanhassem os trabalhos no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), para onde a capivara havia sido levada.
"Concedo liminar para autorizar que a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na pessoa de sua presidente, deputada Joana Darc, acompanhada de assessores parlamentares e médicos veterinários possa adentrar ao Ibama, mais especificamente no Cetas, para que possam fiscalizar as instalações e realizar avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço", constava na decisão da Justiça anterior, também do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, publicada nas redes sociais da deputada Joana Darc.
Na ocasião, ainda no fim da noite de sábado, o Ibama afirmou que não existia decisão judicial determinando a devolução da capivara para Tupinambá, embora estivessem sendo veiculadas informações em redes sociais. O órgão citava que o animal silvestre estava sob cuidados no Cetas de Manaus.
Segundo a deputada, a nova decisão, que foi divulgada na madrugada deste domingo, foi tomada após a visita feita ao local onde estava a capivara. Nas redes sociais, ainda no sábado, a deputada disse que durante a vistoria foram encontrados remédios e vacinas vencidos, além de um "ambiente insalubre".
O Ibama rebateu as acusações. "A deputada Joana Darc foi ao local, observou o animal e divulgou informação falsa de que haveria vacinas vencidas. O protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres. O objetivo do Ibama após avaliação técnica é devolver a capivara à natureza garantindo o seu bem-estar e o cumprimento da lei", disse em nota no sábado.
Conforme o Ibama, os Cetas funcionam como unidades para tratamentos e reabilitação de animais vítimas do tráfico ou resgatados. Desde janeiro deste ano, devolveram à natureza, após reabilitação, 5,6 mil animais no País. O trabalho desses centros é fundamental para a proteção da fauna brasileira e manutenção do equilíbrio ambiental, disse o órgão federal.
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