O vídeo vazou na internet e causou revolta entre os internautas (Foto: Portal GGN)
Um vídeo publicado no YouTube já soma mais de 1 milhão de visualizações
A postura de uma juíza de Curitiba foi um dos assuntos mais comentados ao longo da semana nas redes sociais. Durante uma audiência realizada na 10ª Vara do Trabalho, a magistrada perdeu completamente o decoro e usou de abuso de autoridade para humilhar e constranger a depoente que estava processando uma construtora para a qual havia prestado serviços na condição de pessoa jurídica. A audiência foi gravada e as imagens compartilhadas via WhatsApp.
Por conta da condição de PJ, as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a princípio, não se aplicariam ao caso. Com base nessa premissa, a juíza que conduzia a audiência passou a questionar as respostas da depoente, usando de sarcasmos e ironias para humilhá-la.
Em vários momentos a magistrada interrompe a fala da depoente e chega ao ponto de acusá-la de estar mentindo. A advogada da processante ainda tenta interferir ao perceber a forma grosseira como a juíza conduz o julgamento. “Excelência, a senhora está constrangendo muito a minha cliente. Processualmente, não precisa ser constrangida. Infelizmente, sua postura é muito triste, rindo dela. Ela está aqui porque entende que tem um direito, se não tem, sentencie, mas não faça isso para constranger”, argumenta a advogada.
As imagens vinham circulando nas redes sociais desde o começo do mês de agosto, mas ganharam repercussão nacional esta semana. Internautas se mostraram indignados com a atitude da magistrada e promoveram uma verdadeira enxurrada de críticas. Diante da dimensão que o caso tomou, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) resolveu se pronunciar e publicou nota afirmando que a conduta da magistrada seria apurada. A juíza não teve o nome revelado.
“Considerando a repercussão de vídeo referente à gravação audiovisual de audiência em processo trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região esclarece primeiro, que seu quadro de magistrados e servidores procura zelar pelo atendimento a advogados, partes, testemunhas e todos os que se relacionam com a Instituição com profissionalismo, cordialidade e respeito. Eventuais desvios desse modelo de conduta sempre são analisados e tratados da forma mais adequada possível pelos seus órgãos competentes”, diz a nota do TRT.
O caso se enquadra em situação prevista no projeto de lei, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, que trata do abuso de autoridade. Pelo texto do PL, qualquer agente público da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios estão sujeitos a responder por crimes.
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