Vista parcial da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) (Foto: André Dusek | Estadão)
Benefício é oferecido aos 513 parlamentares da Câmera; ainda assim, gasto com despesas médicas já chegou a R$ 93 mi no 1º semestre deste ano
A Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo Estado neste domingo, 4, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano — o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.
O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa e, caso ultrapasse o total de R$ 50 mil, precisa ser aprovado pela Mesa Diretora da Câmara. Atualmente, o grupo é composto pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Marcos Pereira (PRB-SP) e Luciano Bívar (PSL-PE), como 1º e 2º vice-presidentes; além de Soraya Santos (PR-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Fábio Faria (PSD-RN) e André Fufuca (PP-MA), como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente.
Em reportagem publicada neste sábado, o Estado mostrou que uma das despesas aprovadas pela Mesa Diretora foi um tratamento odontológico no valor de R$ 157 mil realizado pelo Pastor Marcos Feliciano (Podemos-SP). O reembolso pedido pelo deputado foi negado em abril deste ano pela equipe técnica, mas, após ele ter recorrido da decisão, foi aprovado posteriormente. "Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta", declarou o deputado, reconhecendo que o procedimento foi "caro".
O plano de saúde oferecido aos parlamentares da Câmara conta com cobertura em rede nacional, ligado à Caixa Econômica Federal, nas áreas médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica, psicossocial, médica domiciliar (home care) e psiquiátrica. O contrato é uma das despesas fixas mais altas da Câmara. Assinado em 2017, ele custa ao Parlamento R$ 445 milhões por dois anos de vigência.
Além do plano de saúde, a Câmara possui uma estrutura médica equivalente a um mini-hospital, que inclui tomógrafo e uma UTI móvel, com 70 médicos disponíveis no local para deputados (ativos e inativos), servidores e seus dependentes. Sua estrutura oferece atendimento médico e multidisciplinar, em nível ambulatorial e de emergência clínica, além de realizar exames complementares nas áreas de radiologia, laboratório e cardiologia, e pequenas cirurgias sem necessidade de internação.
No ano passado, o valor de reembolso gasto pela Câmara chegou a R$ 8 milhões. Desse valor, cerca de 40% foi pago apenas ao ex-deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que teve direito a reaver R$ 3,2 milhões após um longo período internado no Hospital Sírio-Libanês para tratar um acidente vascular cerebral (AVC).
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