A juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica do Butantã, zona oeste da capital paulista, condenou a mãe e o padrasto de uma criança de 10 anos, acusados de agredi-la e torturá-la por quatro anos.
As sentenças aplicadas à mãe da criança, Vanessa de Jesus Nascimento, e seu padrasto, Adriano dos Santos, foram rigorosas: a mulher foi condenada a 48 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão e 100 dias-multa, em regime fechado; o homem foi condenado à pena de 33 anos e 20 dias de reclusão e 86 dias-multa, em regime fechado. Eles foram condenados pelos crimes de lesão corporal gravíssima, redução à condição análoga à escravidão e tortura. Durante o processo, ambos alegaram inocência. A decisão é da semana passada, mas só ficou conhecida nesta terça-feira (2) após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a denúncia, Vanessa e Santos usavam violência e submetiam a garota a intenso sofrimento físico e mental, em condição análoga à escravidão, obrigando-a a trabalhos forçados. Em depoimento à juíza, a criança contou que apanhava porque a mãe “queria a casa toda limpinha” e que as agressões ocorriam todos os dias. A garota também contou que sua mãe lhe dizia que nunca gostou dela e que não queria que ela a chamasse de mãe.
Em sua decisão, de 30 páginas, a juíza relata um desses episódios violentos, que ela denominou “monstruosidades”, a que a criança era submetida. “Em uma das oportunidades, alegando que havia 'areia na cama', e sabe-se lá o que isto significaria aos olhos da dupla, a denunciada apertou a língua da filha com um alicate, causando-lhe extremo sofrimento. A seguir, em virtude de o ferimento sangrar muito, a denunciada costurou a língua da menina com agulha e linha e, a seguir, obrigou a criança a limpar o sangue que havia espirrado pela casa”, descreveu a juíza.
A criança também era obrigada a lavar a louça todas as noites e, quando os adultos julgavam que a tarefa não estava bem-feita, obrigavam-na a ficar em pé a noite toda, no banheiro, enquanto todos dormiam, ou a proibiam de se alimentar. A menina também foi submetida a socos e obrigada a ingerir bebida alcoólica. Os pais também a proibiram de ir à escola.
Fuga
Em depoimento, a vítima contou que morava com a avó na Bahia, mas tinha voltado a morar com a mãe, em São Paulo, aos 8 anos. Ela confirmou à juíza que era agredida pela mãe e pelo padrasto com instrumentos como alicate de cortar fios, mangueira, fios do chuveiro e martelo, além de socos e tapas. A menina conseguiu fugir de casa e foi encontrada por duas pessoas na rua, com muitos hematomas no rosto, e levada a um hospital, que acionou o Conselho Tutelar. Depois disso, a criança passou a morar em um abrigo.
“Ora, além de privação de sono, comida, lazer, dignidade, afeto, a privaram do contato com o mundo externo e violaram seu direito à educação. Nada mais atroz e vil”, disse a juíza na sentença. “Casos como o presente mostram a verdadeira desumanização de dois seres, que se despem dos papéis de guardiões para encarnar os papéis de déspotas e tiranos, senhores da vida e da morte, da dor e do pavor de uma pobre criança indefesa”, acrescentou.
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