A mulher que estava com a criança foi à delegacia espontaneamente, de acordo com a polícia. O casal não quis dar entrevista ao G1. Em depoimento, segundo o delegado Denis Miragaia, a mulher que ficou com o bebê nega que tenha comprado a criança e que a "adoção" tenha tido um caráter comercial.
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A mãe contou que conheceu o casal na casa de uma prima durante a gestação e que o interesse da “adoção” foi mútuo. Segundo as informações do delegado, a dona de casa contou que não desejava a gravidez e que o casal demonstrou interesse em ficar com a criança. Já o casal, segundo o boletim de ocorrência, teria perdido uma criança durante a gestação da mulher, que estava em depressão. “O casal começou a acompanhar a gestação e a fazer visitas para a mulher. Eles davam cerca de R$ 30, R$ 50 e compravam alguma coisas como presente, até para satisfazer aquelas vontades de grávidas.”
O delegado explica que o bebê nasceu no final de dezembro de 2016 no Hospital Santa Marcelina e, desde então, o casal já ficou com o menino. Depois de ir embora para a casa, a mulher não pode mais ver o seu filho e se arrependeu. Ela procurou a delegacia de Itaquaquecetuba para contar sobre o caso nesta segunda-feira (9). “Segundo a mãe, eles [casal] teriam permitido esse contato depois do parto, levariam o bebê para ela amamentar e ter algum contato, além de continuar com a ajuda financeira, mas isso não ocorreu”, completa Miragaia.
Após o caso ter sido registrado na delegacia, um inquérito foi aberto e a mulher que estava com o bebê foi localizada. Ela, que mora em Artur Alvim, em São Paulo, se apresentou com a criança na delegacia.
Apesar de a mãe desejar ter o filho de volta, ele foi entregue ao Conselho Tutelar, que deverá analisar a possibilidade da criança ficar em um abrigo ou ser entregue para algum familiar.
Tanto a mãe quanto o casal vão responder pelo crime de “entrega de filho a terceiro mediante recompensa”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena pode chegar até quatro anos de prisão mas, como o delegado informou que a princípio não há indícios de tráfico internacional de criança e não houve flagrante, todos foram ouvidos e liberados. No decorrer das investigações pode ser estipulada a prisão dos envolvidos pela Justiça.
Estupro
Além de relatar o caso da entrega ilegal do seu filho para adoção, a mãe da criança disse que engravidou durante um estupro. “O pai da criança teria induzido o uso de bebida alcoólica e ela não consentiu com o ato sexual. Apesar de ela já ser maior de idade, ter 32 anos, a relação sexual feita sob o efeito de bebida, ela se equipara a uma pessoa vulnerável, como vítima”, explica o delegado.
Segundo o boletim de ocorrência, ela e o homem, que seria o pai da criança, se conheceram e se tornaram amigos, sem nenhum envolvimento sexual. No mês de março do ano passado, eles se encontraram na casa do homem e ele teria lhe oferecido bebida alcoólica.
A mulher contou ainda que acabou dormindo e, horas depois, quando acordou, ouviu deboches do homem. A polícia também vai investigar o caso de estupro para ouvir o suspeito, que já foi identificado.
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