O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assinou hoje (12) o despacho para a publicação no Diário Oficial da União do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I.
Localizada nas cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, a área de 55.590 hectares é tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani Kaiowá. Os estudos antropológicos contratados pela fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, identificou quatro territórios tradicionais – os chamados tekoha: Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha – onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.
O procedimento de identificação e delimitação da terra indígena é resultado de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) que a Funai assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 12 de novembro de 2007. A publicação do resumo, que deve ocorrer nos próximos dias, é a segunda etapa do procedimento de criação de uma terra indígena. Após essa fase, o processo segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça e depois é enviado à Presidência da República, a quem cabe aprovar a criação da terra indígena.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assinou hoje (12) o despacho para a publicação no Diário Oficial da União do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I.
Localizada nas cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, a área de 55.590 hectares é tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani Kaiowá. Os estudos antropológicos contratados pela fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, identificou quatro territórios tradicionais – os chamados tekoha: Javorai Kue, Pindo Roky, Urukuty e Laguna Joha – onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.
O procedimento de identificação e delimitação da terra indígena é resultado de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) que a Funai assinou com o Ministério Público Federal (MPF) em 12 de novembro de 2007. A publicação do resumo, que deve ocorrer nos próximos dias, é a segunda etapa do procedimento de criação de uma terra indígena. Após essa fase, o processo segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça e depois é enviado à Presidência da República, a quem cabe aprovar a criação da terra indígena.
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