Educação

Uma proposta apresentada no Conselho Nacional de Educação (CNE) provocou divergência entre membros do conselho e entidades do setor da educação. A proposta, que trata da reformulação do ensino médio, permitiria que até 40% do curso no país passasse a ser oferecido na modalidade à distância.

Segundo o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, a discussão ainda é preliminar e não há consenso entre os conselheiros do órgão sobre qual seria a porcentagem adequada permitida para o ensino médio à distância. Deschamps afirmou ainda que a sugestão não foi proposta pelo governo federal e segundo ele, apenas o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, foi consultado. Rossieli também é membro do CNE.

— Não é uma proposta do governo. O CNE não recebeu nenhuma proposta do governo no caso do ensino médio. A proposta que está sendo discutida, que foi elaborada pelo conselheiro Lucchesi, que é relator da comissão, tem como objetivo fazer adaptações, com vistas à nova legislação do ensino médio — disse Deschamps.

A proposta foi duramente criticada pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Idilvan Alencar, presidente do Consed e secretário de Educação do Ceará, classificou a sugestão como um "desrespeitosa" e disse que a mudança, caso seja aprovada, irá precarizar sobretudo a educação pública.

— Nessa etapa da educação é necessário e importante a presença de um professor na vida do estudante. Essa proposta é desrespeitosa e desconsidera as diversas realidades do país. E isso vai precarizar sobretudo a educação pública — defendeu o presidente do Consed.

Idilvan manifestou descontentamento com o fato do Consed não estar sendo consultado e disse que é "radicalmente" contra a proposta:

— Se for aprovada, quem vai executar isso somos nós, secretários de educação. Por que não estamos sendo consultados? Eu, como secretário e como presidente do Consed sou radicalmente contra essa proposta — conclui Idilvan.

Procurado, o ministério da Educação (MEC) disse que discorda dessa proposta que está em discussão e afirmou que não encaminhou nenhuma sugestão ao CNE sobre o tema. O MEC afirmou ainda que o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no Conselho Nacional de Educação, órgão responsável pela definição e aprovação, e que não há prazo para terminar a discussão, que ainda passará por audiência pública antes de ser homologada ou não pelo ministro da Educação.