As mudanças no fundo devem, de acordo com o ministro, contornar os problemas financeiros detectados pelo TCU
O ministro da Educação Mendonça Filho, disse nesta segunda-feira (28) que pretende reformular e aumentar o número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Nosso compromisso com relação ao Fies é que a gente possa ter um Fies turbinado e que seja sustentável no médio e longo prazo”, disse após dar palestra na Associação Comercial de São Paulo.
Em 2017, o programa que facilita o acesso ao ensino superior deverá, segundo o ministro, ir além das 225 mil vagas oferecidas neste ano. “Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo ano. Mas eu não posso fixar enquanto nós não concluirmos essa avaliação”, acrescentou Mendonça sobre os trabalhos que devem ser concluídos entre o final deste ano e o início do próximo.
As mudanças no fundo devem, de acordo com o ministro, contornar os problemas financeiros detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Vocês acompanharam aquilo que foi publicado a partir do relatório do Tribunal de Contas da União, que, infelizmente, demonstrou um enorme rombo potencial hoje e projetado para o futuro com relação ao Fies. Então, a gente precisa ter cuidado em preservar esse mecanismo importantíssimo de acesso ao ensino superior no nosso país”, enfatizou.
TCU
Na última sexta-feira (25), o TCU anunciou que pretende ouvir os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Aloízio Mercadante e José Henrique Paim Fernandes, a respeito das gestões anteriores (2005 a 2015). Segundo o tribunal, a gestão e a expansão do fundo entre 2010 e 2015 não evitaram riscos, nem corrigiram desvios que podem levar à insustentabilidade do Fies.
As destinações orçamentários para o programa vinham, de acordo com o TCU, sendo subestimadas. A análise feita pelo tribunal aponta que, em 2013 e 2014, os valores previstos nas propostas de orçamento enviadas ao Congresso Nacional estavam muito aquém do necessário para cobrir as despesas com as mensalidades dos estudantes.
A forma de expansão dos financiamentos foi feita, segundo o TCU, de forma temerária, especialmente porque, a partir de 2014, foi dispensada a exigência de fiador aos estudantes. Assim, todos os beneficiários passaram a ser avalizados pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo, o que extrapolou os limites desse fundo destinado a cobrir perdas do sistema de crédito estudantil.
Sustentabilidade
A partir dos problemas apontados pelo TCU, Mendonça disse que será apresentada uma proposta que corrige as distorções apresentadas. “Pretendemos reformulá-lo, garantindo a sua saúde financeira e o equilíbrio necessário, a chamada sustentabilidade. Porque, na prática, de acordo com os dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas da União, o que se projeta é um rombo estratosférico”, destacou.
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