O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital com as novas vagas foi assinado pelo presidente interino, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto.
As inscrições serão de 24 a 29 de junho, e o resultado será divulgado no dia 30 de junho. As vagas serão disponibilizadas pela internet a partir do dia 21 de junho. O MEC também aumentará o limite de renda dos participantes. Até o último processo seletivo, era preciso ter uma renda familiar per capita de, no máximo, 2,5 salários mínimos. Agora, o limite será três salários mínimos.
Para a abertura das 75 mil vagas, de acordo com o ministro, serão investidos R$ 450 milhões. “O presidente tinha encomendado ao MEC que houvesse esforço no sentido de que pudesse promover ampliação de vagas. Mesmo com corte de R$ 6 bilhões que foi praticado na gestão anterior, Temer já tinha anunciado a reposição de R$ 4,7 bilhões”, afirmou Mendonça Filho.
Ele disse ainda que o governo Temer sempre afirmou que preservaria os programas de impacto e que o Fies tem um efeito social relevante. Em sua breve fala, Temer disse que incumbiu Mendonça de ir aos ministérios da Fazenda e Planejamento para dizer: “olha está tudo em ordem”.
“E esses R$ 450 milhões serão destinados para essas novas vagas, isso revela a importância que damos à educação”. O ministro não soube responder sobre a possibilidade de elevação do percentual financiado, que também é uma das demandas do setor.
Hoje, estudantes que se encontravam no limite máximo de renda podem financiar apenas 20% da mensalidade do curso. A proposta do setor é de que a fatia mínima do financiamento seja de até 50%.
As vagas ofertadas no Fies vêm sendo reduzidas desde o ano passado. Em 2014, foram ofertados 732.510 financiamentos. No ano passado, foram 278.040 vagas. No primeiro processo seletivo deste ano, foram ofertadas 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior.
Segundo balanço da gestão anterior, mais de 100 mil ficaram ociosas. O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
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