A proposta de reforma da Previdência Social avaliada pelo governo poderá incluir o fim da isenção aos produtores rurais que exportam e o aumento da alíquota paga pelos microempreendedores individuais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta pode ser apresentada na próxima reunião do Fórum da Previdência, marcado para 17 de fevereiro.
O impacto deve ser grande aos produtores rurais, que hoje recolhem 2,6% do faturamento como contribuição previdenciária, mas ficam isentos quando exportam uma parte da produção.
No ano passado, esse incentivo gerou R$ 5,3 bilhões em renúncia fiscal, segundo dados apresentados pela Receita Federal nas discussões. Em 2016, esse montante deve atingir R$ 6,5 bilhões.
No caso dos microempreendedores, o plano é elevar a alíquota de 5% do salário mínimo, destinada ao INSS, para 8% ou até 11%.
Leia aqui reportagem de Daniel Rittner e Cristiano Zaia sobre o assunto.
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