Ação busca combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica pessoas em situação de vulnerabilidade (Foto: Divulgação/Ascom-PMC)
De 12 a 16 de maio, acontece em todo o país, a 3ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em mais de 225 municípios brasileiros. A ação busca combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica pessoas em situação de vulnerabilidade. As atividades da semana também acontecem em Camaçari, com o apoio da Prefeitura Municipal, em parceria com o Cartório de Registro Civil do município.
Nesta edição, a ação tem como principais focos: a população indígena; as pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial; e a população carcerária e egressos do cárcere. A população hipossuficiente e socialmente vulnerável, definida de acordo com o Decreto nº 7.053/2009, também pode usufruir dos serviços.
A participação do município na Semana e parceria foram confirmadas em uma reunião realizada na segunda-feira (5), com a participação da vice-prefeita Pastora Déa Santos e do oficial substituto do Cartório de Registro Civil de Camaçari, Benedito Pacífico. O encontro também teve a presença de representantes das Secretarias da Mulher (Semu), de Educação (Seduc), de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap).
Os cidadãos em situação de vulnerabilidade social do município vão poder retirar gratuitamente a 2ª via das certidões de nascimento, casamento e de óbito durante os cinco dias do programa. Os atendimentos serão realizados no auditório da Semu, localizado na Rua Goiás, nº 79, no Centro. Para ter acesso ao serviço, no local será preciso apresentar carteira de identidade (RG) ou a certidão antiga.
(Foto: Divulgação)
Clique aqui e siga-nos no Facebook
| < Anterior | Próximo > |
|---|
