Este é o início de um projeto maior, que prevê a construção de um total de 1.088 unidades habitacionais em Camaçari. Foto: Divulgação
A partir de segunda-feira (12), estarão abertas as inscrições para o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em Camaçari. O cadastro, que se estende até 12 de novembro, poderá ser feito no auditório da Casa do Trabalho, localizada na Rua Vera Lúcia Pestana Frois, no Centro, com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Instruções
De acordo com a prefeitura, responsável pelo cadastro dos interessados, a partir de 15 de agosto, o atendimento também será oferecido através de postos itinerantes, para a população da costa, da zona rural e dos distritos. O cronograma dessas ações, também segundo a prefeitura, “será divulgado em breve”.
Requisitos para o Programa
Para se inscrever no programa, é necessário ter renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00, não ser proprietário de imóvel em qualquer parte do país, não ter sido contemplado com outro imóvel em programas habitacionais e ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado.
Além das documentações padrão para qualquer programa social, como carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento ou casamento, comprovantes de endereço e renda do candidato, também é necessário apresentar documentos que comprovem a identidade e a renda de todos os membros da família que exercem atividade remunerada. Em caso de deficiência, também deverá ser apresentado um laudo médico que comprove a condição.
Vale lembrar que a inscrição no programa não garante a concessão de uma unidade habitacional. A distribuição dos imóveis segue a ordem de classificação estabelecida pelo Governo Federal e a disponibilidade de casas.
A prefeitura informa ainda que, durante todo o período de inscrição, a equipe da Secretaria de Habitação (Sehab) estará disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte aos candidatos. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Sehab pelo telefone (71) 3454-2028, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Quase extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu de R$ 11,3 bilhões iniciais, quando foi criado, para míseros R$ 2,54 bilhões, em 2020, o Minha Casa Minha Vida, que volta à cena, é um programa do Governo Federal, criado em 2009 pelo Governo Lula. Em Camaçari, logo nos primeiros anos de lançamento, o programa beneficiou mais de 12 mil famílias. Nesta edição, serão 384 unidades habitacionais, erguidas em uma área de cerca de 9km², onde serão implantados os empreendimentos Verdes Horizontes I e II, cada um com 192 apartamentos.
O valor total da operação é de R$ 32.524.800, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A previsão é que a primeira fase da obra seja concluída em fevereiro de 2026. Este é o início de um projeto maior, que prevê a construção de um total de 1.088 unidades habitacionais em Camaçari.
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