Homem é preso por extração ilegal de areia em parque de Camaçari (Foto: PM/BA)
Um homem foi preso por extrair ilgealmente a areia do Parque das Dunas, localizado Jauá, em Camaçari. O suspeito usava uma caçamba para roubar o material.
A ação foi flagrada na noite de terça-feira (12) e, segundo a Polícia Militar, quatro suspeito foram encontrados no local. Eles usavam pás para retirar a areia do parque e colocá-la dentro de uma caçamba para roubar o material.Durante a abordagem, três suspeitos fugiram do local e apenas o motorista da caçamba foi preso.
Polícia Federal realizou operação contra extração ilegal no mesmo local
Ainda na terça, a Polícia Federal realizou uma operação contra a extração ilegal de areia, também no Parque das Dunas. A ação aconteceu na manhã de terça-feira (12).
Segundo informações da corporação, a operação 'Piratas das Dunas', cumpriu dois mandados judiciais solicitados a partir de uma investigação sobre o crime. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em endereços relacionados aos participantes da atividade ilícita.
A PF explicou, em nota, que o material de construção comercializado era extraído no Parque Natural Municipal das Dunas de Abrantes e em Jauá. Na prática, o dono de uma empresa e caçambeiros exploravam areia há mais de 15 anos na região e isso causou um grande problema ambiental no município.
Para retirar areia do local licenças são necessárias
Conforme a Polícia Militar, são necessárias licenças ambientais e autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) para retirar areia do local.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça afirmou (STJ), a extração de recursos minerais sem a devida autorização acarreta no concurso formal entre os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
Por isso, o motorista da caçamba, preso pelo crime durante ação da PM, foi levado para a sede da Polícia Federal.
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