Bahia

Programa, instituído em 2015, oferece auxílio-permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica (Foto: Claudionor Jr/GovBA)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), abriu na segunda-feira (8), as inscrições para o Programa Mais Futuro, que seguem até 8 de maio. O programa, instituído em 2015, oferece auxílio-permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, que são de famílias cadastradas no CadÚnico e que estejam matriculados em curso de graduação presencial, bem como não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb).

Os interessados devem se inscrever pela internet, na página do programa ou no Portal da Educação. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho. O edital também está disponível no Portal da Educação.

De acordo com o governo do estado, o “Mais Futuro” concede três tipos de auxílio-permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação.

Há ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de ensino superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no Inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021.

O investimento no programa é superior a R$ 53,5 milhões em 2024, conforme informou o governo da Bahia. O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia.

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