Jerônimo assinou decreto nesta segunda-feira (Foto: Cassio Moreira/Ag. A TARDE)
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, na tarde desta segunda-feira, 20, a regulamentação da lei que proíbe o uso de pistolas de água em festas populares de rua em todo o estado da Bahia. A medida já valerá para o Carnaval de 2024 em Salvador, onde, durante anos, associados de grandes blocos fizeram das “arminhas” uma espécie de tradição.
A lei, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), foi aprovada em 2023, após um caso ocorrido durante o último Carnaval, em que integrantes do bloco As Muquiranas cercaram uma foliona e dispararam jatos de água, através das pistolas, contra a vítima. A agressão foi filmada e o vídeo viralizou, gerando indignação nas redes sociais.
Com o decreto assinado por Jerônimo nesta segunda, regulamentando a lei, as polícias poderão recolher pistolas de água tanto no Carnaval quanto em outras festas de rua realizadas no estado, como Lavagem de Itapuã, Festa de Iemanjá, 2 de Julho e outras.
“O Carnaval deste ano, mais uma vez, vai servir de uma ação pedagógica. O carnaval deste ano está marcado por um conjunto de mudanças tecnológicas. Mas, neste caso aqui, é uma decisão política. Não é só a coragem do governador. É da Assembleia, é do Ministério Público, será da Polícia. E eu aqui apelo a Marcelo [Werner, secretário estadual da Segurança Pública] e ao Coronel Coutinho [comandante da Polícia Militar], que a gente dialogue o máximo possível. Nós estamos em tempo ainda. Nós estamos a 11 dias do Carnaval”, afirmou o governador.
O decreto estabelece que pistola de água é todo artefato, artesanal ou não, que, acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare qualquer tipo de líquido. Esse tipo de material deve ser recolhido pelas polícias do estado e, posteriormente, será encaminhado para cooperativas de reciclagem, preferencialmente aquelas lideradas por mulheres.
Os blocos de Carnaval e demais agremiações momescas deverão realizar fiscalização interna, entre seus associados, além de realizar atividades de conscientização. Em 2024, As Muquiranas, os Filhos de Gandhy, o Ilê Aiyê e o Olodum encabeçarão a campanha “Laço Branco”, de prevenção a qualquer tipo de violência de gênero. As quatro instituições distribuirão fitas com a inscrição “Oxe, eu respeito as mulheres. Folia não combina com misoginia”.
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